Resolução do TJMS extinguiu a Vara da Fazenda e criou a Vara do Juiz de Garantias.
(Foto: Arquivo/Capital do Pantanal)
A magistrada Mylena Machado Mescouto Fialho é a nova titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá. Ela assume a cadeira no lugar do Dr. Idail de Toni Filho, que foi promovido para a vara do Juiz de Garantias da Comarca. Mylena, que era juíza da 2ª Vara da comarca de Jardim, foi promovida, por antiguidade, durante reunião do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) nesta quarta-feira, 16 de julho.
Drª Mylena vem para Cormbá transferida da comarca de Jardim. Foto: Reprodução Na mesma reunião, os 15 desembargadores que compõem o colegiado e o presidente do TJMS, Des. Dorival Renato Pavan, decidiram outras questões administrativas que implicarão na estrutura do judiciário estadual. Foram analisados dois pedidos de remoção por permuta, uma remoção por antiguidade e três concursos de promoção de magistrados, entre elas está a transferência da juíza Mylena da comarca de Jardim para Corumbá.
Essa não é a única mudança no judiciário corumbaense, que recebeu outras alterações na organização das suas Varas. A antes chamada Vara da Fazenda e Registros Públicos, que tinha como titular a Dra. Luíza Vieira Sá de Figueiredo, foi extinta por meio da resolução do TJMS nº 354 de 04 de junho, sendo criada a atual Vara do Juiz de Garantias, assumida pelo antigo juiz da 1ª Vara Criminal, Dr. Idail de Toni Filho. Já a juíza Luíza Vieira Sá, foi promovida, por merecimento, para a 4ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Campo Grande, capital do estado.
Essa mudança na Vara da Fazenda e Registros Públicos afetou todas as outras da comarca, já que as demandas que eram da Fazenda foram distribuídas entre a 2ª Vara Cívil, 3ª Vara Cívil e a Direção do Foro.
Na prática, a titularidade das Varas da comarca de Corumbá ficaram organizadas da seguinte maneira:
- 1ª Vara Cível: Maurício Cleber Miglioranzi Santos
- 2ª Vara Cível: Jessé Cruciol Jr.
- 3ª Vara Cível: André Luiz Monteiro
- 1ª Vara Criminal: Melyna Machado Mescouto Fialho
- 2ª Vara Criminal: Alan Robson de Souza Gonçalves
- Juiz de Garantias: Dr. Idail de Toni Filho
- Juiz Diretor: Jessé Cruciol Jr.
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