Governo prevê ampliar cabotagem e leiloar portos, integrando rios e ferrovias e estimulando desenvolvimento regional.
(Foto: Semadesc)
Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (16), representantes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defenderam a iniciativa chamada "BR do Mar", destacando seu potencial para aprimorar o escoamento da produção nacional, com ênfase especial nas regiões do interior, como Mato Grosso do Sul.
De acordo com informações do governo federal, a proposta visa ampliar a integração entre portos do país, somando-se a projetos como a concessão da Hidrovia do Rio Paraguai, que interliga Corumbá e Porto Murtinho.
Durante o encontro, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ressaltou como a nova configuração logística pode impulsionar o desenvolvimento regional. “Não há justiça social sem desenvolvimento regional do Brasil, porque a cara mais pobre desse país sempre está no interior, está no Norte, no Nordeste, na fronteira dos países da América do Sul”, declarou.
Ela também enfatizou que o transporte hidroviário é elemento essencial nessa estratégia e apontou a relevância do Mato Grosso do Sul e dos países vizinhos no processo. “A cabotagem vai servir para unir ainda mais o meu Mato Grosso do Sul, a Bolívia, o Paraguai, portanto, ao Brasil, através do Rio Paraguai.”
“O investimento da iniciativa é privado ali na fronteira de alto ponto de 200 novas barcaças. Isso significa desenvolvimento”, acrescentou Tebet, lembrando também que foi assinado um memorando de intenções com a China para estudar alternativas de rotas intermodais conectando o Brasil ao mercado asiático por meio de ferrovias.
O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, também se pronunciou, mencionando que o programa foi concebido “ao lado do sindicato, das entidades do setor produtivo, de todos que fazem o setor portuário, hidroviário, mas sobretudo a indústria naval brasileira”.
Na visão do ministro, o "BR do Mar" representa uma virada importante na movimentação de mercadorias dentro do território nacional. “O próprio nome já diz, BR do Mar. Ele vai fazer com que a gente possa utilizar o nosso mar, os nossos rios, mas sobretudo os 8.000 km de litoral brasileiro para transformar o litoral numa grande BR, fazendo com que a gente amplie a cabotagem no Brasil”, explicou.
A proposta do governo é expandir o transporte marítimo entre portos domésticos, transferindo parte das cargas das estradas para os navios e, assim, diminuindo despesas com frete. Costa Filho estimou que a redução nos custos logísticos pode variar de 20% a 60%, beneficiando diretamente a competitividade dos produtos brasileiros. “Esse programa tem um papel que vai reduzir os custos logísticos de 20 a 60%, potencializando ainda mais o setor portuário brasileiro. E vai fazer com que uma carga, por exemplo, possa sair de contêiner do Porto de Suape, em Pernambuco, levando para o Porto de Santos, reduzindo o custo, ajudando na agenda de descarbonização, ajudando na agenda da sustentabilidade.”
O ministro apresentou números que, segundo ele, demonstram os resultados positivos obtidos até o momento. “No ano de 2024, nós tivemos o melhor ano no setor portuário brasileiro. Um crescimento em quase 5% no setor portuário. Os portos públicos cresceram 7%. E um dado impressionante: a cabotagem do Brasil, em 2024, no setor de contêineres, teve um crescimento na ordem de mais de 18% no País.”
Além da cabotagem, Costa Filho lembrou que os leilões portuários integram o plano de modernização do segmento. “De 2013 a 2022, nós tivemos 41 leilões no setor, o que equivale a investimentos na ordem de R$ 6 bilhões. Nos quatro anos do governo do presidente Lula, nós vamos fazer mais de 60 leilões, o que equivale a mais de R$ 30 bilhões de investimentos no nosso País”, pontuou.
Entre os projetos de maior destaque está o leilão do Tecon Santos 10, previsto ainda para este ano. Conforme o ministro, essa licitação será “o maior da história do setor portuário brasileiro” e dobrará a capacidade de movimentação de contêineres no Porto de Santos.
Ao finalizar, ele frisou que o "BR do Mar" está integrado a uma política nacional que conecta diferentes modalidades de transporte, reforçando a intermodalidade e aumentando a quantidade de contêineres movimentados. “Hoje o decreto que nós estamos assinando, que o presidente Lula assinou logo cedo, nós estaremos fortalecendo a indústria naval, nós estamos fortalecendo a nossa corrente marítima do Brasil, nós estamos tocando na agenda logística, ajudando na comunidade urbana e sobretudo na intermodalidade do País.”
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