Medida é forma de agilizar investigação e economizar custos com deslocamentos.
(Foto: Arquivo/Marcos Maluf)
A partir de agora, a Polícia Civil em Mato Grosso do Sul poderá enviar notificações por meio do WhatsApp, como forma de economizar custos de deslocamentos e agilizar as investigações. As medidas constam de portaria publicada nesta sexta-feira, 22 de novembro, no Diário Oficial do Estado.
A nova norma de notificação segue o que está previsto no termo de cooperação mútua assinado, em 2022, pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e a Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública).
Conforme portaria publicada nesta sexta-feira, o termo de cooperação prevê que o sistema irá incluir endereços eletrônicos e número de telefone celular, com a indicação de funcionamento do aplicativo do WhatsApp.
Para uso do WhatsApp, as delegacias deverão informar o número da conta da unidade e usar foto da unidade policial padronizada com brasão oficial da PCMS.
As mensagens deverão conter em seu texto: o nome, cargo, matrícula do policial, número do boletim de ocorrência, da unidade policial, qual o teor da comunicação e, na hipótese de necessidade de comparecimento, qual o endereço, data e horário.
O site oficial da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul manterá a relação das delegacias e telefones de comunicação via WhatsApp, além da advertência de que a PCMS não solicita dados pessoais, bancários ou sigilosos por meio de correio eletrônico, redes sociais ou aplicativos de mensagens.
A intimação pelo WhatsApp será considerada efetivada quando o aplicativo indicar que a mensagem foi lida, ou quando, por qualquer outro meio idôneo, for possível identificar que a parte tomou ciência.
A intimação pelo WhatsApp deverá ser precedida de anuência do termo de adesão.
Receba as notícias no seu Whatsapp. Clique aqui para seguir o Canal do Capital do Pantanal.
Leia Também
Mulher fica ferida após briga entre vizinhas em Corumbá
Mega 30 anos: apostas podem ser feitas até às 22h deste sábado
Motociclista fica ferido após queda na Avenida Rio Branco
Menino de três anos passa mal após engolir moeda em Ladário
Trabalhador rural fica ferido após ataque de touro no Pantanal
Fim de semana terá sol, calor e chance de chuva na região pantaneira
Destinação do Imposto de Renda pode financiar ações sociais em Ladário
Concurso especial da Mega 30 anos: sorteio será domingo, às 11h
Bombeiros combatem incêndio em casarão abandonado no Centro de Corumbá
