Domingo, 24 de Maio de 2026
Portaria federal

Decreto federal de emergência ambiental no Pantanal é prorrogado até fevereiro de 2025

18 nov 2024 - 05h51   atualizado em 03/03/2026 às 09h31

Gesiane Sousa

Decreto federal de emergência ambiental no Pantanal é prorrogado até fevereiro de 2025 Na portaria anterior, o decreto encerraria em dezembro de 2024. (Foto: Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil)

A portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima que determina estado de emergência ambiental nas regiões do Pantanal de Mato Grosso do Sul (MS) foi prorrogada até fevereiro de 2025. Com vigência iniciada em maio, a portaria tinha como prazo inicial o mês de dezembro de 2024.

O documento prorrogado, assinado pelo secretário-executivo do ministério, João Paulo Ribeiro Capobianco, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 18 de novembro.

Na determinação anterior, publicada em abril de 2024, além do Pantanal e do sudoeste de MS, também considerada o centro-norte e o leste do Estado como áreas críticas e de risco ambiental. Na nova publicação, estas áreas não foram consideradas.

A portaria, com abrangência nacional, tem como objetivo intensificar as ações de prevenção aos incêndios em períodos críticos para cada região, mapeados para classificar emergência. De janeiro até agora, Mato Grosso do Sul registrou 12.960 focos de incêndios, 8.137 somente na região do Pantanal. De janeiro a agosto, segundo dados do MapBiomas, foram 1,22 milhão de hectares atingidos pelas chamas. 

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