Ministério Público vai fiscalizar área de desmatamento em MS e outros 16 Estados

A operação de combate ao desmatamento, denominada Mata Atlântica em Pé, foi deflagrada na manhã desta segunda-feira, 16 de setembro, em 17 Estados, de forma simultânea, que têm a cobertura do ecossistema, inclusive em Mato Grosso do Sul. 

As vistorias prosseguem até o dia 27 de setembro, quando serão contabilizadas as áreas desmatadas e as infrações identificadas. No Estado, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) realiza a operação em conjunto com a PMA (Polícia Militar Ambiental) e o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).

Durante a operação, as equipes de fiscalização visitam áreas identificadas com possível ocorrência de degradação, ou realizam fiscalização remota. Quando detectados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente nas esferas cível e criminal, além de estarem sujeitos às sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.

Em 2023

No ano passado, a Operação Nacional identificou 17.931 hectares de supressão ilegal de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica – em 2022 foram 11,9 mil. No total, foram aplicados aproximadamente R$ 82 milhões em multas. 

Além de MS, os Estados que participam da Operação Mata Atlântica em Pé são: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Apesar de representar uma redução em relação ao número de 2021-2022, que foi de 20.075 hectares, o desflorestamento ainda é grande, principalmente em áreas de transição ou cercadas por outros biomas, como Cerrado e Caatinga.

Quatro estados acumularam 90% do desflorestamento: Piauí (6.192 ha), Minas Gerais (3.193 ha), Bahia (2.456 ha) e Mato Grosso do Sul (1.457 ha). A recuperação de áreas florestais é fundamental para o bioma e para a mitigação das mudanças climáticas.

Em MS

Com 6,3 milhões de hectares de seu território localizados dentro do bioma, Mato Grosso do Sul abriga a maior área contínua preservada de Mata Atlântica no interior do Brasil. São mais de 1 milhão de hectares que compõem um mosaico de unidades de conservação no entorno do rio Paraná, com destaques para o Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema e da Área de Proteção Ambiental das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná, além de reservas particulares e parques municipais. 

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