Seca aumenta risco de incêndios e ameaça navegação no rio Paraguai

Além do risco de incêndios florestais e comprometimento da navegação, a situação de escassez hídrica enfrentada no Rio Paraguai neste ano de 2024, gera um problema também para produtores rurais que precisam buscar alternativas para oferecer água ao rebanho.

O secretário-executivo de Meio Ambiente da Semadesc, Artur Falcette explica que um problema em potencial enfrentado por produtores rurais do Pantanal é a falta de água disponível para o gado beber.

A gente não teve o enchimento das vazantes esse ano no Pantanal, então os produtores rurais acabam tendo que criar alternativas para que o gado possa ter água para beber. Nessa época, acaba sendo até mais crítico do que ter pasto disponível”, explica.

Presidente da ABPO (Associação Pantaneira de Pecuária Orgânica e Sustentável), Eduardo Cruzetta afirma que a água para o gado beber é fundamental para se obter boa produtividade e a sustentabilidade da atividade.

“Atualmente alguns produtores contam com recursos de sistemas de abastecimento de água movidos por energia solar, em que são bombeados pequenos volumes de água, apenas o suficiente para a dessedentação dos animais do rebanho e da fauna silvestre do Pantanal”, conta.

Nível mais baixo da história

Com nível abaixo do atingido em 1964, o Rio Paraguai em Mato Grosso do Sul segue caminhando para viver o ano mais seco de sua história. Nesta semana, o nível do rio em Porto Murtinho, estava 2,5 metros mais baixo do que no mesmo período de 2023 e 48 centímetros abaixo do nível de maio de 2020.

Para se ter ideia da gravidade, régua da Marinha em Porto Murtinho, marcava 2,22 metros em 16 de maio de 2024. No mesmo dia de 2023 eram 4,73 metros e em 16 de maio de 2020, a régua marcava 2,70 metros do Rio Paraguai. Em maio, o Pantanal deveria estar começando o período de inundação, que não deve ocorrer este ano.

O professor Dr. Geraldo Damasceno Junior, coordenador do Peld-Nefau (Núcleo de Estudos do Fogo em Áreas Úmidas) da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), explica que o nível do Rio Paraguai define o quanto o campo vai ter de água ao longo do ano. Neste, porém, as perspectivas são ruins.

As chuvas de abril amenizaram em apenas 20 mm o déficit hídrico da bacia. Além disso, é improvável que chova acima da média no próximo trimestre e mesmo que ocorram precipitações dentro da média, entre abril e setembro, 2024 será um ano mais seco que em 2020, podendo ser pior que 1964.

Bacia do Paraguai está em escassez hídrica

A bacia do Rio Paraguai está oficialmente em situação de escassez hídrica. A resolução da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) foi publicada em Diário Oficial de 14 de maio e considera a baixa quantidade de recursos hídricos. O Rio Paraguai caminha para a pior seca histórica, com níveis abaixo dos registrados em 1964.

A declaração é válida até 31 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada caso as condições persistam – esta é a terceira vez que a ANA declara escassez hídrica em rios brasileiros. A agência tem competência para tal declaração desde 2020 e o decreto ocorre após a recomendação feita na primeira reunião da Sala de Crise da BAP (Bacia do Alto Paraguai).

“Esse documento de escassez crítica hídrica, praticado pela primeira vez em 2021 na bacia do Paraná, em 2023 foi a segunda declaração no Rio Madeira. Diante do quadro que vivemos na região hidrográfica do Paraguai, equipe técnica da ANA elaborou uma nota técnica recomendando para a diretoria a declaração de situação crítica de escassez hídrica na bacia do Paraguai”, afirma o superintendente da ANA, Patrick Tadeu Thomas.

Mato Grosso do Sul em emergência ambiental

O Governador Eduardo Riedel assinou, no dia 9 de abril, decreto que declara estado de emergência ambiental em Mato Grosso do Sul, pelo prazo de 180 dias, devido às condições climáticas que favorecem a propagação de focos de incêndios florestais sem controle sobre qualquer tipo de vegetação acarretando queda drástica na qualidade do ar.

Conforme o decreto, cabe ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) disciplinar o licenciamento da atividade de queima controlada. E a queima prescrita deve seguir as rotinas estabelecidas no Comunicado CICOE nº 01 de 15 de junho de 2022, do Centro Integrado de Coordenação Estadual.

Com relação a áreas identificadas com acúmulo de biomassa, com alto poder de combustão, identificadas pelo Sifau (Sistema de Inteligência do Fogo em Áreas Úmidas), o Estado poderá prescrever e autorizar a realização de queimas controladas ou de queimas prescritas, mesmo durante a vigência deste Decreto e auxiliar a realização de queimas prescritas em áreas particulares.

Também está prevista a realização de aceiros com até 50 metros de largura de cada lado de cercas de divisa de propriedade. O decreto também dispensa o Governo de licitação para a contratação de itens e serviços pertinentes a queimadas.

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