Decisão do STJ antecipa aposentadoria de desembargador investigado pela PF

A decisão da ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maria Isabel Gallotti, de afastar o desembargador Divoncir Schreiner Maran das funções no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), na prática, antecipou a aposentadoria do magistrado.

O afastamento consta de decisão do STJ, que determinou o cumprimento de nove mandados de busca e apreensão na Operação Tiradentes, da Polícia Federal. Maran é investigado por suposto favorecimento a Gerson Palermo, traficante condenado a 126 anos de prisão e que foi beneficiado com habeas corpus.

“(...) determino ad referendum da Corte Especial, o afastamento cautelar do cargo de desembargador de Divoncir Schreiner Maran até 06/04/2024, data em que completará 75 anos (...)” consta no despacho de 02 de fevereiro, assinado pela ministra. Além disso, o magistrado foi proibido de ter acesso ao tribunal, de manter contato com os funcionários e utilizar os serviços prestados pelo TJMS.

Como Divoncir Maran já se aposentando por idade, o afastamento acelerou o processo do fim das atividades no TJ. Desde a decisão, as funções na 1ª Câmara Cível e na 1ª Seção Cível foram assumidas pelo juiz de direito substituto em segundo grau Waldir Marques.

Benefício

Em 21 de abril de 2020, ainda no início da pandemia do coronavírus e feriado de Tiradentes, Palermo foi enquadrado no grupo de risco para a covid-19 e obteve prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico. A decisão foi dada durante o plantão de Maran.

No habeas corpus, a defesa alegou que Palermo tinha mais de 60 anos, sofria de diabetes, hipertensão e por isso corria risco de contrair a covid na prisão.

A suspeita é que o desembargador tentou fazer um “pé de meia” antes da aposentadoria. A PF havia pedido afastamento sob alegação que Maran pudesse praticar outros crimes, além de destruir provas e ameaçar testemunhas.

A conduta envolveria um esquema criminoso entre servidores do TJ, familiares e amigos próximos do desembargador. No total, nove foram alvo de busca e apreensão, entre eles, os três filhos do desembargador e a atual companheira.