Reunião estabelece processo eleitoral para retomada do Conselho Estadual dos Direitos do Negros

Na última quarta-feira (28), com objetivo de retomar as ações do Cedine (Conselho Estadual dos Direitos do Negro), foi realizada a primeira reunião de trabalho da comissão eleitoral,  a fim de elaborar os processos de condução dos novos membros do Conselho Estadual dos Direitos do Negro de Mato Grosso do Sul.

A comissão eleitoral é formada por quatro membros, sendo representantes dos órgãos: União Brasileira de Mulheres (UBM), Trabalho e Estudos Zumbi, Instituto Axé Taquarussu e Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial. O Cedine/MS, órgão colegiado criado pela lei n. 702, de 12 de março de 1987, está ligado à Subsecretaria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial, e a Subsecretária Vania Lucia Baptista é presidente da comissão eleitoral.

Para a Subsecretária de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, Vania Lucia Baptista Duarte, o conselho é importante para a interlocução da sociedade civil e das organizações governamentais. “Para nós é um espaço muito rico em que podemos fazer a interlocução do movimento social, militância do movimento negro e governo, pautando as demandas das diversas entidades que compõe o conselho e a pauta antirracista.” ressalta a Subsecretária.

Na reunião, foi lido o regimento interno, estabelecido uma proposta de edital de convocação para eleição, critérios para as entidades se candidatarem a vaga no conselho e um cronograma de ações.

Segundo o cronograma de ações o edital de convocação será publicado no dia 31/07/2023, o edital 01/2023 convocará as entidades não governamentais que tenham trabalhos voltados aos direitos ao atendimento, promoção e defesa dos direitos do Negro, com atuação no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. As entidades deverão apresentar relatório anual atualizado de atividades na área de defesa dos direitos humanos.

A entidade deverá indicar um titular e um suplente, os quais serão seus delegados (as), sendo que as oitos entidades mais votadas serão eleitas. A eleição e assembleia de eleição estão segundo o cronograma, previstos para serem realizados no dia 04 de outubro de 2023.