Agente do MPT em fiscalização.
(Foto: Divulgação/MPT)
A divulgação dos resultados da Operação Resgate VI, nesta quarta-feira, 09 de setembro, revelou que Mato Grosso do Sul lidera o número de resgates por trabalho análogo à escravidão na região Centro-Oeste. Ao todo, seis trabalhadores foram libertados no Estado após fiscalizações realizadas entre 27 de julho e 30 de agosto. As irregularidades foram confirmadas e interrompidas em propriedades rurais localizadas nos municípios de Corumbá e Jardim. No cenário nacional, a ação interinstitucional coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego realizou 231 ações fiscais e resgatou 479 pessoas.
Em Jardim, a força-tarefa encontrou três vítimas. Após a operação, o Ministério Público do Trabalho (MPT-MS) realizou uma audiência extrajudicial que resultou na assinatura de três Termos de Ajuste de Conduta (TAC). O proprietário da fazenda se comprometeu a registrar as carteiras de trabalho, recolher o FGTS, adequar as estruturas da propriedade e pagar verbas rescisórias, além de indenizações por danos morais individuais e coletivos. Já em Corumbá, outros três trabalhadores foram flagrados em condições degradantes. Inicialmente, o empregador recusou um acordo na Vara do Trabalho, mas a defesa do produtor rural recuou e procurou o MPT-MS posteriormente para buscar uma solução extrajudicial e reparar os danos.
Para além das punições financeiras e administrativas aos exploradores, a operação ativou o Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo. Os nomes dos resgatados em Corumbá e Jardim foram encaminhados para as secretarias municipais de Assistência Social, garantindo acolhimento psicológico, benefícios sociais e suporte na busca por novos empregos. A força-tarefa em Mato Grosso do Sul contou com a atuação conjunta do MPT, da Polícia do MPU, da Polícia Federal (PF) e da Polícia Militar Ambiental (PMA).
De acordo com o procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, as vítimas encontradas no Estado costumam seguir um perfil de alta vulnerabilidade social em fazendas isoladas, o que perpetua um ciclo de informalidade e exploração. As autoridades reforçam que a população pode ajudar a combater o crime por meio de denúncias anônimas e sigilosas, que podem ser feitas diretamente pelo site oficial do MPT-MS ou pelo Sistema Ipê na internet.
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