Seminário discute regulação nos Programas de Parceria para impulsionar o desenvolvimento em MS

No próximo dia 30 de junho, às 8h15, a Agems (Agência de Regulação do Mato Grosso do Sul), em parceria com o projeto Pauta 3, realizará mais um importante seminário sobre regulação pública e desenvolvimento no Estado.

O evento faz parte da 3ª edição do Ciclo de Seminários 2023: Gestão de Conflitos pelas Agências Reguladoras com tema central a "Regulação nos Programas de Parceria". O seminário reunirá especialistas, representantes governamentais e servidores para discutir estratégias de regulação.

O seminário é aberto ao público e será realizado no auditório do Bioparque Pantanal, em Campo Grande. As inscrições podem ser feitas no site através do link https://bit.ly/3SeminarioAP2023.

“O objetivo é abordar as práticas de regulamentação nos programas de parceria, especialmente no estado de Mato Grosso do Sul, reconhecido pela sua diversidade nos setores. A intenção é analisar como a regulação pode promover e fortalecer a colaboração efetiva entre parcerias de diversos formatos”, destaca o diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis.

Palestrantes

O evento contará com a presença de palestrantes renomados, tanto do âmbito acadêmico quanto do setor de regulação. Entre eles, destacam-se o doutor em direito econômico, mestre em direito do Estado pela PUC-SP e diretor de regulação do Ibrac (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional), Mateus Piva Adami, e o doutor em direito do Estado pela USP, mestre em administrativo econômico pela universidade da Alemanha Vitor Rhein Schirato. O coordenador de palestras será o professor-doutor e mestre em direito pela PUC-SP, vice-presidente da SBDP e líder do grupo de pesquisa de regulação administrativa da PUC, Jacintho Arruda Câmara.

Durante o seminário, serão abordados diversos tópicos relevantes para a regulação nos programas de parceria em Mato Grosso do Sul. Serão discutidas questões como a importância da legislação ambiental na promoção da sustentabilidade, os desafios enfrentados pelas empresas no cumprimento das regulamentações, além das oportunidades de cooperação entre o setor público e privado para impulsionar o desenvolvimento sustentável.

“A Agems reafirma o compromisso de promover um debate de qualidade e relevância sobre a regulação nos programas de parceria no MS. Através desse seminário, queremos contribuir para o fortalecimento da regulação e da colaboração mútua, impulsionando o desenvolvimento socioeconômico do estado de maneira responsável e alinhada com as necessidades em todos os setores”, pontua a diretora de Inovação que idealizou o evento, Rejane Monteiro.

Debate

Um dos pontos centrais das discussões será a busca por um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental no estado. Mato Grosso do Sul possui uma rica biodiversidade e uma economia voltada para a agropecuária, o setor industrial e principalmente os serviços públicos como saneamento básico, transporte e rodovias, energia elétrica e gás natural, o que demanda uma regulação eficiente para garantir a demanda responsável dessas atividades.

Além das palestras e painéis de debate, o seminário também proporcionará espaço para networking e interação entre os participantes. Será uma oportunidade única para empresários, representantes do governo e especialistas trocarem conhecimentos e experiências, buscando soluções conjuntas para os desafios enfrentados na regulação dos programas de parceria.