Ciclo de Seminários vai aprimorar a regulação no estado

O ano de 2023 será marcado por um novo ciclo de seminários para aprimorar a regulação em Mato Grosso do Sul. Para o lançamento, hoje (29), a AGEMS (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos), em parceria com a Pauta 3, traz a Campo Grande a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora Marisa Ferreira dos Santos. 

O evento acontece a partir das 7:30, na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, onde a Agência, em conjunto com a Funasa e a Associação, estará promovendo também o Workshop Saneamento Rural.

“Estamos alinhando importantes parcerias no avanço do saneamento básico e trazendo para Mato Grosso do Sul conhecimento que ajuda a avançar nesse serviço e em todas as outras áreas em que nós trabalhamos”, destaca o diretor-presidente da Agência, Carlos Alberto de Assis.

A diretora de Inovação e Relações Institucionais, Rejane Monteiro, aponta que o conjunto de seminários que acontecerá no próximo ano é mais um dos grandes investimentos do novo posicionamento estratégico da Agência Reguladora para se tornar referência dentro e fora de Mato Grosso do Sul. “A nova AGEMS segue avançando, porque temos uma responsabilidade cada vez maior no desenvolvimento do Estado, nas entregas ao usuário e na garantia do desempenho dos operadores dos serviços públicos”.

Ciclo de Seminários

Para lançar o Ciclo de Seminários Gestão de Conflitos pelas Agências Reguladoras, a convidada é a desembargadora federal Marisa Santos, que apresentará a palestra Limites da Atuação Judicial nos Conflitos Estruturantes.

A magistrada é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo e mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica. Foi procuradora do Estado de São Paulo e, como juíza, foi promovida ao TRF3 em 2002, onde já ocupou o cargo de corregedora-regional da Justiça Federal.

Marisa Santos é autora de seis livros, entre os quais “Direito Previdenciário Esquematizado” e coautora de “Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Federais e Estaduais”.

Saneamento Rural

A participação da desembargadora enriquece o Workshop de Saneamento Rural promovido em parceria entre a AGEMS, a Funasa e a Associação dos Municípios, para tratar sobre as diretrizes e os desafios para a universalização da água e esgoto na região compreendida fora das áreas urbanas das cidades. Prefeitos e representantes de diferentes órgãos ligados à área estarão no encontro.

As inscrições estão abertas pelo link.

“Vamos debater as formas possíveis de universalização, reunindo os atores, ouvindo os municípios, destacando os papéis de cada um e, em parceria, desenvolver soluções”, explica a diretora de Saneamento e Resíduos Sólidos, Iara Marchioretto.

João Marcos de Siqueira, superintendente estadual da Funasa em Rondônia, faz a primeira palestra temática, abordando o Marco Regulatório do Saneamento. Engenheiro civil, pós-graduado pela FGV em gestão empresarial, ele é especialista em tecnologia das construções. É professor, palestrante e consultor nas áreas de concessões de serviços, com experiência em infraestrutura em grandes obras metroviárias, portuárias e de saneamento.

Em seguida, o coordenador-geral de Saneamento Estruturante da Funasa, Getúlio Ezequiel da Costa Peixoto Filho, explana sobre dois temas:

• Saneamento Rural: Desafios e Diretrizes Nacionais
• e Sistemas de Gestão dos Serviços em Comunidades Rurais – Autogestão

Analista de Infraestrutura nas áreas de Saneamento e Recursos Hídricos, Peixoto Filho é engenheiro ambiental, Mestre em Tecnologias Ambientais com ênfase em Gestão de Recursos Hídricos, e tem especializações em Engenharia de Segurança do Trabalho, Geoprocessamento Ambiental e Políticas de Infraestrutura.

Encerrando os debates, a diretora Iara Marchioretto, Doutora em Saúde e Desenvolvimento da Região Centro-Oeste, pesquisadora, autora e com larga experiência em regulação econômica fala sobre O Papel das Agências Reguladoras no Saneamento e as Perspectivas para o MS.