Deputados aprovam Lei do Censo na Bolívia e fronteira segue fechada há 36 dias

A Câmara dos Deputados na Bolívia aprovou durante a madrugada de hoje (26), o projeto de lei que determina a realização do Censo Populacional e Habitacional em 2024. Ao todo, 91 deputados votaram sim, 25 rejeitaram o projeto e 3 votos foram em branco. O projeto recebeu mais de 2/3 dos votos dos presentes e 11 deputados não compareceram por licença médica. O próximo passo é votação no Senado.

O projeto de lei que tramita no Senado estabelece que o Poder Executivo fará uma nova distribuição de recursos por coparticipação tributária, a partir de setembro de 2024, com base nos dados populacionais oficiais do Censo. A legislação aprovada na Câmara também prevê que o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) envie os resultados oficiais da população  ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para preparar o projeto de lei que distribui as cadeiras por departamento, de acordo com o artigo 146 da Constituição Política do Estado (CPE) e a Legislação Eleitoral vigente. A medida seria aplicada nas próximas eleições gerais no Estado Plurinacional da Bolívia, em 2025 e foi um dos pontos de polêmica nos últimos dias na Comissão Constitucional da Câmara dos Deputados.

O protesto dos Bolivianos, contrários da realização do Censo em 2024, bloqueia a fronteira da Bolívia com o Brasil há 36 dias, completados neste sábado (26). Este é bloqueio mais longo já registrado entre os dois países. Durante o período, caminhões de carga são impedidos de atravessar a linha de fronteira, onde somente carros de passeio e motociclistas podem passar por determinado período do dia. Pedestres também têm a passagem liberada.

O comitê da greve ainda não se manifestou sobre a aprovação da Lei na câmara e seguem com os bloqueios, que impacta diretamente na economia dos dois países. Corumbá tem sentido os efeitos negatovos da fronteira fechada não só no transpote de carga, como tambem no comércio, no turismo e na rede hoteleira. 

De acordo o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística, um caminhão parado gera um prejuízo médio de 5 mil dólares ao dia. A Receita Federal de Corumbá estima que o fechamento da fronteira esteja provocando uma perda de 45 milhões de reais a ambos os países diariamente.