O feriado de 28 de outubro, destinado à comemoração do Dia do Servidor Público, foi transferido para o dia 31 de outubro (segunda-feira) no Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS).
Desse modo, não haverá expediente nas unidades da instituição, localizadas em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas, nos dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro, de acordo com a Portaria nº 50, de 24 de fevereiro de 2022, que aprovou o calendário oficial de feriados e recessos alusivo a este ano.
Os prazos administrativos com início ou término no dia 31 de outubro ficarão automaticamente prorrogados para o dia 3 de novembro, próxima quinta-feira, primeiro dia útil subsequente à interrupção do expediente.
Durante o feriado prolongado, a atuação do MPT-MS ocorrerá em regime de plantão para atender casos urgentes, observada a seguinte escala.
O MPT-MS permanece à disposição dos cidadãos para receber denúncias de violações das normas trabalhistas. Para isso, basta acessar o link prt24.mpt.mp.br/servicos/denuncias ou baixar o aplicativo MPT Pardal, disponível nos sistemas Android e IOS. O serviço on-line de denúncias funciona 24 horas.
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