Pelo 2º dia consecutivo, Assembleia de MS não vota projetos por falta de quórum

A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) teve uma sessão de apenas de 11 minutos, encerrada sem votar qualquer projeto por falta de quórum. Apenas nove deputados estaduais estavam presentes. 

Apenas Paulo Duarte (PSB) - que presidiu a sessão - e Pedro Kemp (PT) estavam no Plenário Deputado Júlio Maia.  

Por videoconferência, participaram o presidente da Casa, Paulo Corrêa (PSDB); José Roberto Teixeira, o Zé Teixeira (PSDB); Herculano Borges (Republicanos); Marçal Filho (PP); José Carlos Barbosa, o Barbosinha (PP); Luiz Carlos Correia de Lima, o Lucas de Lima (PDT); e Mara Caseiro (PSDB). 

Conforme o Regimento Interno, o quórum qualificado mínimo é 16 deputados. Sendo assim, Duarte retirou os quatros projetos previstos na Ordem do Dia. 

Iria à votação o Projeto de Lei 225/2019, de Herculano Borges, que determina que a orientação sobre treinamentos ou o planejamento de atividades físicas e/ou esportivas, de forma remunerada ou gratuita, em áreas comuns de condomínios ou associações residenciais, deverá obrigatoriamente ser prestada por profissional de Educação Física com registro ativo junto ao Conselho de Educação Física competente. 

Também estavam previstos os Projetos de Resolução 26/2022 e 27/2022, que concedem a Comenda do Mérito Legislativo. Está pautado, ainda, o Projeto de Resolução 30/2022, que concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense. Nenhum deles está disponível no SGPL (Sistema Gestor de Projetos de Lei).   

Eleições afetam trabalhos da Assembleia 

Ontem, quarta-feira (21), não houve sessão também por falta de quórum. Nem mesmo a reunião da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) foi realizada por não haver o mínimo de parlamentares presentes. 

Há vários dias, o presidente Paulo Corrêa vem pedindo que os deputados estejam ao menos participando por videoconferência, já que todos são candidatos nas eleições gerais de 2022.