Juizado Especial Federal Itinerante Fluvial atenderá famílias ribeirinhas em novembro

A realização do Juizado Especial Federal Itinerante Fluvial, na região do Pantanal, foi discutida pelo prefeito Marcelo Iunes e a juíza federal Monique Marchioli Leite, diretora do Foro da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, no final da manhã desta terça-feira (20). A iniciativa da Justiça Federal visa atender jurisdicionados que vivem em localidades distantes dos centros urbanos e tem dificuldade de locomoção. 

Na reunião, ficou acertado a realização do Juizado entre os dias 04 e 11 de novembro. Marcelo Iunes confirmou o apoio da Prefeitura à ação e destacou a importância do serviço para os ribeirinhos. “É um trabalho extremamente importante para as famílias que moram no Pantanal, que precisam ter o mesmo acesso aos serviços públicos que aqueles que vivem na cidade”, afirmou o prefeito de Corumbá. De acordo com o chefe do Executivo Municipal, a Prefeitura apoia a iniciativa que tem como objetivo garantir o exercício da “cidadania” aos moradores das regiões ribeirinhas do Pantanal corumbaense. 

“Percebemos na última ação que fizemos aqui, que os ribeirinhos não têm como se deslocar muitas vezes para cidade. Então, com o apoio da Marinha, PMA, Corpo de Bombeiros, Prefeitura de Corumbá e de outros órgãos e instituições civis, estamos organizando a logística para a realização do atendimento dessas populações da região do Pantanal. Vamos atender entre 4 e 11 de novembro, as famílias residentes nas regiões do Jatobazinho; Amolar; Barra do São Lourenço; a aldeia indígena Guató e toda a população nessa região”, disse a juíza federal Monique Marchioli Leite, diretora do Foro da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul. 

A juíza diretora do Foro destacou a importância do apoio do município à ação. “A Prefeitura tem grande participação, porque ela tem o apoio logístico nas escolas e por meio do trabalho da Secretaria de Assistência Social conhece bem a região. Tem o mapeamento das famílias e suas necessidades de atendimento. A Prefeitura, neste sentido, nos fornece a logística para o atendimento”. Para o deslocamento, a Justiça Federal vai contar com o apoio da PMA e instituições parceiras. 

O Juizado Especial Federal Itinerante Fluvial vai prestar serviços jurídicos para construção de benefícios previdenciários; certidão de nascimento, entrevistas judiciais em geral e a identificação civil, carteira de identidade para quem é pescador, salário maternidade para mulheres pescadoras e outros serviços. 

* Com informações da Assessoria PMC