Faltando 10 dias para as Eleições de 2022, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) definiu como funcionará a “Lei Seca”, nome popular para a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas, no dia da votação. Para “garantir a ordem e a tranquilidade no dia das eleições”, a Justiça Eleitoral proibiu a venda de álcool entre as 3h e às 16h do dia 2 de outubro.
2º turno – A mesma regra vale para o segundo turno, se houver. Bares, restaurantes, conveniências, lanchonetes, trailers, hotéis e demais estabelecimentos comerciais e similares estão proibidos de vender bebida. O consumo em qualquer local aberto ao público também será considerado irregular.
Segurança – Além de tropas do Exército Brasileiro enviadas à fronteira, Mato Grosso do Sul contará com o reforço de policiamento nas aldeias indígenas no dia das eleições. A segurança destes territórios ficará a cargo da PF (Polícia Federal).
Nas estradas – A Polícia Rodoviária Federal também foi convocada para o pleito. Além de trabalhar no transporte e escolta de urnas eletrônicas, equipes da PRF ficarão espalhadas pelas rodovias para aumentar a fiscalização e ajudar no combate a crimes eleitorais, como o transporte ilegal de eleitores, por exemplo.
Liberada – A pedido do Governo de Mato Grosso do Sul, o TRE-MS a divulgação de material publicitário sobre como prevenir a varíola dos macacos até as eleições. Em ano de campanha eleitoral, a Justiça Eleitoral tem de ser consultada pelo poder público sempre que for necessário veiculação de propaganda.
Leia Também
Semana do Trânsito leva ação de saúde ao Poliesportivo de Corumbá
Dia de Nossa Senhora das Mercês terá programação especial em Ladário
Justiça suspende ação contra 17 acusados de corrupção e lavagem de R$ 27 milhões
Comarca de Corumbá adota novo sistema de processo digital para todas as ações cíveis
Falta de cinto de segurança gera mais de 1.600 multas em Corumbá
Quarta-feira amanhece fria na fronteira, mas calor volta a ganhar força à tarde
Nova parcela do Pé-de-Meia começa a ser paga aos estudantes
Produtores de Corumbá têm até dia 30 para declarar ITR
Concurso da ALEMS entra na última etapa antes da homologação