Faltando 10 dias para as Eleições de 2022, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) definiu como funcionará a “Lei Seca”, nome popular para a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas, no dia da votação. Para “garantir a ordem e a tranquilidade no dia das eleições”, a Justiça Eleitoral proibiu a venda de álcool entre as 3h e às 16h do dia 2 de outubro.
2º turno – A mesma regra vale para o segundo turno, se houver. Bares, restaurantes, conveniências, lanchonetes, trailers, hotéis e demais estabelecimentos comerciais e similares estão proibidos de vender bebida. O consumo em qualquer local aberto ao público também será considerado irregular.
Segurança – Além de tropas do Exército Brasileiro enviadas à fronteira, Mato Grosso do Sul contará com o reforço de policiamento nas aldeias indígenas no dia das eleições. A segurança destes territórios ficará a cargo da PF (Polícia Federal).
Nas estradas – A Polícia Rodoviária Federal também foi convocada para o pleito. Além de trabalhar no transporte e escolta de urnas eletrônicas, equipes da PRF ficarão espalhadas pelas rodovias para aumentar a fiscalização e ajudar no combate a crimes eleitorais, como o transporte ilegal de eleitores, por exemplo.
Liberada – A pedido do Governo de Mato Grosso do Sul, o TRE-MS a divulgação de material publicitário sobre como prevenir a varíola dos macacos até as eleições. Em ano de campanha eleitoral, a Justiça Eleitoral tem de ser consultada pelo poder público sempre que for necessário veiculação de propaganda.
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