Fiscalização conjunta da Marinha e PMA autua 4 pescadores

A Operação Ágata realizada pela Marinha do Brasil em conjunto com a Polícia Militar Ambiental, autuou quatro pescadores por pesca ilegal neste domingo (24).  

Um dos pescadores, abordado em uma embarcação, na região conhecida como Rabicho, em Ladário, pescava usando animal silvestre da espécie minhocoçu (mineiro), não nativo da região, sem a autorização do órgão ambiental. Ao todo, 11 minhocoçus e dois molinetes com varas utilizados na pescaria ilegal foram apreendidos.  

O infrator é morador de Campo Grande, ele foi autuado administrativamente e multado em R$ 5.500,00 pela PMA. Ele também responderá por crime ambiental, previsto no artigo 29 da Lei Federal nº 9.605/12/2/1998 (Lei de Crimes Ambientais), que prevê pena de seis meses a um ano de detenção. 

Em embarcações de outros dois pescadores foram encontrados tarrafas, petrecho considerado proibido. Os infratores tiveram os barcos e os motores apreendidos e responderão por crime ambiental de pesca predatória, com pena prevista de um a três anos de detenção. Eles receberam multa no valor de R$ 1.000. 

O quarto pescador autuado no domingo é morador de Corumbá. Ele foi abordado em uma embarcação enquanto pescava sem licença. Elém de ter o barco, o motor de popa e um molinete com vara apreendidos, o infrator foi autuado e multado em R$ 500.  

A pesca sem licença não é crime, é considerada uma infração administrativa. A PMA esclarece que nesse caso, pagando a multa, o pescador poderá ter seus materiais devolvidos.