Ministério Público Federal conclui que indígenas não destruíram sede de fazenda em Amambai

O Ministério Público Federal (MPF), por meio de resultado parcial da perícia antropológica realizada entre os dias 28 de junho e 4 de julho, concluiu que os indígenas não destruíram a fazenda ocupada em Amambai, área de confronto entre indígenas e locais no último mês.  

De acordo com o MPF, o argumento de que ao entrarem no território, os indígenas teriam "destruído tudo e haviam roubado os pertences dos ali residentes, uma família de origem bastante humilde,  não se sustenta”, conclui perícia.  

Conforme o MPF, “tanto o relatório técnico quanto o procedimento preparatório que ele integra estão sob sigilo, mas alguns dos elementos colhidos podem ser divulgados sem que haja prejuízo ao andamento das investigações e são úteis para o esclarecimento dos fatos perante a sociedade”. 

Segundo o Ministério Público Federal, o processo foi finalizado nesta quinta-feira (07) e anexado ao procedimento preparatório nº 1.21.005.001030/2022-21, instaurado para “apurar e acompanhar suposto conflito entre indígenas da aldeia Amambai e forças policiais locais”, diz o documento.  

O relatório técnico de vistoria foi produzido pelo setor de Perícia, Pesquisa e Análise do Ministério Público Federal (MPF). 

Segundo o ministério, o documento relata que a “casa azul”, moradia dos antigos caseiros da fazenda Borda da Mata, ganhou “destaque e visibilidade nas narrativas” sobre a primeira ocupação realizada pela comunidade indígena, que aconteceu no final de maio.  

Conforme o MPF, fotografias tiradas em 27 de maio, após a primeira retirada dos indígenas pela Tropa de Choque da Polícia Militar, e disponibilizadas ao MPF pelos antigos moradores, mostram o local sujo e revirado, mas também “objetos de valor que interessariam aos indígenas e que lá permaneceram, a exemplo de equipamentos de pesca, bacia plástica, botijão de gás, freezer e cortina. Vê-se camas, colchões, sofás, poltronas, um aparelho de televisão e até uma nota de R$ 2”. 

O relatório indica que no dia em que as fotografias foram tiradas, os ex-moradores da casa retornaram ao local, acompanhados pela Polícia Militar, para, com um veículo fretado, “buscar o que não conseguiram levar consigo de imediato”, diz relatório.  

Entre os móveis esquecidos pelos moradores estariam: geladeira, freezer, mesa, poltrona e  cadeiras de plástico. Segundo o MPF, “o fogão e alguns itens de uso pessoal já haviam sido retirados com a ajuda da PM no dia da primeira ocupação, segundo os próprios caseiros em entrevista concedida ao antropólogo do ministério”. 

Segundo o relatório, as fotografias feitas pelo próprio perito do MPF, em 1º de julho, dias após a segunda ação da Tropa de Choque (que resultou na morte do indígena Vito Fernandes), “mostram a mesma ‘casa azul’ com o interior limpo e outros materiais que poderiam ter valor para os indígenas ali acampados”. Fogão, geladeira, colchões, toalha, cobertor, roupas, cadeiras, botijão de gás, panelas, garrafão de água mineral, fardo de papel higiênico e até um saco de pães, são alguns dos itens listados pelo relatório. 

De acordo com o MPF, as informações seriam de que “entre uma ação e outra da  Tropa de Choque, uma equipe de segurança particular passou a ocupar a ‘casa azul’”. Além da casa, as demais localidades da fazenda, incluindo insumos e equipamentos, “não aparentam ter sofrido qualquer avaria significativa recente”. 

Funai  

O relatório relata que em 24 de junho, o Coordenador Técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Amambai, Newton Bueno, foi mantido como refém pelos indígenas, e que este conseguiu sair da área com apoio da polícia.  

O coordenador técnico disse que teve seu aparelho celular e as chaves do veículo funcional, uma camionete L-200, “subtraídos” pelos indígenas. 

Com a chegada da  perícia ao local, o veículo foi devolvido a Bueno por meio das negociações “sem qualquer sinal capaz de configurar dano ao patrimônio público”. O relatório concluiu que durante a permanência da viatura na área ocupada, esta foi utilizada inicialmente para o transporte de indígenas feridos e, posteriormente, para o transporte de água.