O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) estabeleceu o expediente administrativo durante o recesso forense que, neste ano, será entre os dias 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022, em simetria com o calendário da esfera trabalhista do Poder Judiciário.
Neste período, as três unidades da Procuradoria do Trabalho no estado – instaladas em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas – irão funcionar em regime de plantão, das 13 às 17 horas, de maneira a assegurar-se a continuidade do serviço e movimentação processual que se fizerem necessárias.
Nos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo, respectivamente, não haverá expediente no MPT-MS, nem mesmo em regime de plantão.
Durante todo o recesso forense, os principais canais de denúncias trabalhistas continuarão à disposição dos cidadãos. É possível acessar a plataforma online disponível no site do MPT-MS (clique aqui para ser direcionado), ou, ainda baixar gratuitamente em seu smartphone o aplicativo MPT Pardal (compatível com os sistemas operacionais Android e iOS). Ambos sistemas on-line de denúncias funcionam 24 horas.
O trabalho presencial dos servidores durante o plantão deverá ser adotado somente em casos excepcionais, como a realização de atividades justificadamente incompatíveis com o trabalho remoto, e devidamente autorizadas pelos gestores imediatos.
O expediente administrativo e escala de plantão são disciplinados pela Portaria nº 257/2020, assinada pelo procurador-chefe em exercício do MPT-MS, Jonas Ratier Moreno.
Retorno presencial
As atividades do MPT-MS serão retomadas no dia 7 de janeiro de 2022, considerando a Portaria nº 204/2021 e que, em conformidade com o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19, estabelece o retorno do expediente e atendimento presencial aos trabalhadores, garantindo a permanência segura tanto do público interno quanto do público externo da instituição.
O horário de atendimento é das 9h às 17h, de segunda à sexta-feira e, além da exigência do cumprimento de protocolos como o uso de máscara, aferição de temperatura e higienização com álcool em gel, deverá ser apresentado comprovante de vacinação contra a covid-19. Saiba mais clicando aqui.
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