Projeto Acolhida do MPMS debate proteção à infância e rede de apoio a vítimas em Corumbá

O Tribunal do Júri do Fórum de Corumbá sediou, nesta quinta-feira, 21 de maio, o segundo encontro do Projeto Acolhida MPMS. Coordenada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, a iniciativa busca fortalecer o atendimento humanizado a vítimas diretas e indiretas de crimes e atos infracionais violentos. A reunião foi presidida pela Promotora de Justiça Substituta Gabriela Rabelo Vasconcelos, da 7ª Promotoria de Justiça local, e contou com a participação do juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, além de representantes dos municípios de Corumbá e Ladário.

Durante o evento, as Secretarias Municipais de Educação (SEMED) das duas cidades vizinhas apresentaram suas estruturas e serviços. O objetivo foi estreitar o diálogo interinstitucional para construir ações integradas. Pelo município de Corumbá, a gerente de Planejamento e Gestão Escolar, Evelyn da Silva Campos Grassi, detalhou as medidas da Rede Municipal de Ensino voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes, com foco em conter a evasão e estreitar os vínculos entre a escola e as famílias.

Entre os principais mecanismos destacados pela SEMED de Corumbá estão:

• Núcleo de Práticas Educacionais: responsável por articular a busca ativa escolar e acompanhar estudantes em alta vulnerabilidade.
• Monitoramento de Infrequência: feito via Plataforma Busca Ativa Escolar e em reuniões mensais com o CRAS.
• Capacitação de Gestores: treinamentos sobre procedimentos obrigatórios diante de suspeitas ou confirmação de violação de direitos.
• Práticas Restaurativas: projetos em parceria com o sistema de Justiça focados em saúde mental, comunicação não violenta e combate ao bullying.
• Vagas Prioritárias e Sigilosas: garantia de matrícula imediata para menores em acolhimento institucional e para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica.

O Projeto Acolhida foi criado em Campo Grande no ano de 2021 e, desde então, vem sendo expandido para o interior do estado. A estratégia atua na integração das áreas de Justiça, segurança pública, assistência social, saúde e educação para garantir o cumprimento dos direitos de quem sofreu os impactos da criminalidade.

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