Corumbá debate metas e transição do Plano Municipal de Educação

A gestão do Plano Municipal de Educação (PME) foi o tema central da audiência pública realizada pela Prefeitura de Corumbá na manhã da quinta-feira, 15 de maio. Conduzido no auditório do Paço Municipal, o encontro serviu para apresentar o Relatório Preliminar de Monitoramento e Avaliação do documento, com foco no balanço das ações do biênio 2024-2025 e no planejamento das políticas públicas educacionais.

Instituído pela Lei Municipal nº 2.484/2015, o atual PME opera em consonância com as diretrizes dos planos Nacional e Estadual de Educação. Por orientação dos governos federal e estadual, a vigência do plano decenal — que se encerraria em 2025 — foi prorrogada até 31 de dezembro deste ano, garantindo o monitoramento contínuo até que uma nova legislação seja aprovada.

Validação coletiva e metas alcançadas

A secretária municipal de Educação, Mabel Sahib, destacou que a audiência cumpre o papel essencial de validar o trabalho construído de forma coletiva. A secretária reforçou que o monitoramento vai além dos números, representando a consolidação do PME como um instrumento de compromisso social com a qualidade do ensino local.

Entre as metas e estratégias monitoradas que apresentaram avanços práticos na rede pública municipal, foram pontuadas:

• O cumprimento de indicadores de fluxo escolar e valorização do magistério.
• A expansão real na oferta de vagas na educação infantil.
• A retomada da gestão democrática, restabelecendo a eleição de diretores pelas comunidades escolares.
• O ganho de 11 pontos nos índices de alfabetização do município.

Base técnica para o próximo PME

A apresentação dos dados técnicos do relatório foi coordenada pela professora Sandra Laura de Campos Santiago Garcia, que preside a Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do PME. A docente detalhou que o documento reúne indicadores oficiais e diagnósticos detalhados que servem como base analítica para a elaboração do próximo Plano Municipal de Educação, que regerá a área na próxima década.

Mesmo com os desafios de acesso impostos pela geografia das zonas rurais e da região das águas, a avaliação técnica indicou que as estratégias do PME conseguiram salvaguardar a manutenção das oportunidades educacionais. O debate e as intervenções da plenária foram mediados pela professora Ana Cláudia Gonzaga da Silva, supervisora do Ensino Fundamental II e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A mesa de autoridades e o acompanhamento da audiência pública contaram com a presença da vice-prefeita Bia Cavassa, do procurador-geral do Município, Roberto Lins, da controladora-geral, Helena Echeverria Costa, da superintendente da Escola de Governo, Rosangela Villa, e do vereador Jovan Temelkovitch.

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