Autor de homicídio no Paiaguás ganha liberdade provisória com tornozeleira eletrônica

Sidney Eril da Silva, de 41 anos, autor confesso do assassinato de Emanoel Gomes, o “Paraguai”, também de 41 anos, responderá pelo crime em liberdade. O homicídio aconteceu em uma propriedade rural na região do Paiaguás, no Pantanal de Corumbá. A soltura foi determinada pela juíza Melyna Machado Mescouto Fialho, da 1ª Vara Criminal, após audiência de custódia realizada nesta terça-feira, 19 de maio.

O Ministério Público Estadual (MPMS) manifestou-se favoravelmente à concessão da liberdade provisória. Com isso, a magistrada homologou o flagrante, mas determinou a liberação do investigado mediante o cumprimento de medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. A decisão considerou que existem indícios claros de autoria e materialidade com base nos depoimentos e na própria confissão, mantendo a legalidade da prisão com base no artigo 302 do Código de Processo Penal (CPP).

A Justiça também esclareceu que, embora o homicídio tenha ocorrido no dia 17 de maio, a prisão só foi formalizada na tarde do dia 18 devido ao isolamento da fazenda. Foi necessário o emprego de uma aeronave para que a equipe policial conseguisse acessar a localidade. Dessa forma, os trâmites burocráticos e a nota de culpa expedida no dia 19 respeitaram o prazo legal de 24 horas após a captura efetiva.

Divergência policial

A decisão de soltura gerou insatisfação na Polícia Civil. O delegado responsável pelas investigações, Fillipe Araújo, havia solicitado formalmente a conversão do flagrante em prisão preventiva. Ele lamentou o desfecho judicial diante do complexo empenho logístico montado para capturar o autor na região pantaneira, mas reforçou que a instituição cumpriu seu papel com responsabilidade social.

O principal ponto de contestação técnica da polícia gira em torno da alegação de legítima defesa apresentada pelo acusado. O laudo do exame necroscópico apontou que a vítima foi atingida por cinco disparos de arma de fogo na região da face, todos com trajetória de cima para baixo.

Para a autoridade policial, a quantidade e a direção dos tiros não são compatíveis com uma reação de legítima defesa, argumento que motivou o pedido inicial de manutenção da prisão. A tese do suspeito continuará sendo investigada e confrontada pela perícia técnica, que agora analisa a arma apreendida para colher novos elementos.

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