Debate na Câmara cobra avanço em políticas contra LGBTfobia

Em referência ao Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, celebrado em 17 de maio, representantes da pauta LGBTQIA+ ocuparam a tribuna da Câmara Municipal de Corumbá nesta segunda-feira (18) para defender o fortalecimento de políticas públicas voltadas à inclusão, à proteção de direitos e ao enfrentamento da discriminação.

Durante a plenária, Claudio Eduardo Soares Braga, representante da Gerência de Políticas Públicas LGBT do município, chamou atenção para a necessidade de maior participação do Legislativo nas discussões relacionadas à comunidade LGBTQIA+. Segundo ele, o combate à LGBTfobia depende de articulação contínua entre poder público e sociedade civil.

Ao longo da manifestação, foram apontadas dificuldades relacionadas à ausência de legislações específicas no município. A avaliação apresentada é de que a criação de normas e diretrizes locais pode ampliar a proteção institucional e garantir continuidade às ações de combate à violência e à exclusão social.

“É fundamental que atuemos como uma rede comprometida com os interesses dos nossos munícipes. O trabalho conjunto com o Poder Legislativo fortalece as políticas públicas e amplia nossa capacidade de garantir direitos”, afirmou Claudio Eduardo durante o discurso.

O representante também destacou que Corumbá recebeu reconhecimento técnico do Governo Federal por iniciativas desenvolvidas na área LGBT. Apesar disso, observou que ainda existem fragilidades na estrutura legal voltada à pauta, o que reforça a necessidade de novos instrumentos jurídicos para consolidar as políticas públicas no município.

Entre as propostas em discussão está a elaboração de um Projeto de Lei para implantação de uma Rede de Enfrentamento à LGBTfobia. A iniciativa pretende integrar serviços, fortalecer mecanismos de proteção e ampliar a participação social nas decisões relacionadas ao tema.

Outro ponto abordado foi o posicionamento institucional da administração municipal em relação à diversidade e à inclusão. Em alusão à data, a Prefeitura divulgou um vídeo nas redes sociais em que o prefeito reafirma compromisso com ações de respeito, cidadania e combate à discriminação.

Durante a sessão, Claudio Eduardo também agradeceu o espaço concedido pela Câmara Municipal e o apoio da Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo vereador Hesley Santana.

“Hoje, renovamos o compromisso de rejeitar toda forma de preconceito, discriminação e violência, não apenas contra a população LGBT, mas contra qualquer grupo social. Estamos lutando não por direitos a mais, mas pela garantia dos direitos assegurados pela Constituição Federal”, concluiu.

*Com informações da assessoria de comunicação da Prefeitura de Corumbá.