Vereador pede audiência pública para debater redução na arrecadação da CFEM

A queda expressiva na arrecadação da Compensação Financeira pela Extração de Recursos Minerais (CFEM) voltou ser tema de debate na sessão de ontem, segunda-feira, 05 de maio, da Câmara Municipal. Na ocasião, o vereador Elinho Junior apresentou requerimentos em regime de urgência à Prefeitura, à Agência Nacional de Mineração (ANM) e à LHG Mineração, solicitando esclarecimentos e propondo, inclusive, a realização de audiência pública sobre o tema.

Ao Poder Executivo, o parlamentar requereu o encaminhamento à Casa de Leis de informações sobre a arrecadação de 2025, discriminada por trimestre, bem como do primeiro trimestre do ano corrente. À ANM, solicitou orientações sobre os procedimentos adequados para o recolhimento da compensação. Já à LHG Mining, pediu esclarecimentos sobre a forma de pagamento da CFEM e sobre eventual aumento da extração mineral, com comparação entre os trimestres de 2025 e o primeiro trimestre de 2026.

“A arrecadação apresentou queda significativa, enquanto a extração de minério vem aumentando gradativamente. Trata-se de um tema já discutido nesta Casa. Diversos vereadores levantaram essa preocupação e, neste momento, é fundamental atuarmos de forma conjunta em defesa de uma pauta de interesse de Corumbá. Não podemos permitir que essa arrecadação continue caindo, como vem ocorrendo nos últimos anos”, afirmou.

O vereador também destacou que, a partir das informações solicitadas, a proposta é aprofundar o debate em audiência pública na Câmara Municipal de Corumbá, com a participação de autoridades competentes, representantes das empresas mineradoras e de diferentes segmentos da sociedade.

Transporte coletivo

Por outro lado, o vereador fez uma série de questionamentos à Viação Cidade Corumbá, visando colocar um ponto final na superlotação diária, principalmente na parte alta da idade, que afeta diretamente a população usuária do serviço. No documento pediu solicitou informações dos horários de ônibus durante a semana, inclusive aos sábados e domingos; as rotas; o quantitativo de veículos disponíveis para cada linha, bem como a disponibilização de mais veículos para atender a população, que tem sido prejudicada pela demora do transporte coletivo de passageiros.

Infraestrutura

À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o vereador pediu a realização de serviços visando a recuperação da Rua Delamare entre a Alan Kardec e Marechal Floriano, no Bairro Dom Bosco, tendo em vista que a Sanesul fez intervenções na rede distribuidora de água, não recuperou o pavimento e, com as chuvas, o buraco tem aumentado, causando transtornos e dificultando a trafegabilidade.

Fonte: Assessoria de imprensa do vereador

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