Plano de gestão prioriza um Ministério Público mais próximo da sociedade
Judiciário e Educação estadual definiram cronograma anual com foco na conscientização sobre uso de eletrônicos e substâncias entre jovens
Eventual prática de patrões de indicar candidatos deve ser denunciada
Apenas a frequência às aulas não garante abatimento de pena, diz TJMS
Viagem está marcada para sexta-feira, dia 20 de março
Decisão liminar atende pedido do MP após vistorias confirmarem que agropecuária instalou cadeados em via pública e interrompeu abastecimento de água de moradores
Decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio STF
Por unanimidade, o TJMS negou recurso de acusada que buscava reduzir indenização
José Luis Oliveira já atuou em vários acordos de colaboração
Especialistas comentam proteção efetiva de vítimas menores de 14 anos
