MS define protocolo técnico para acesso à Telesaúde

Pela primeira vez, Mato Grosso do Sul passa a contar com um protocolo técnico oficial que normatiza o acesso a atendimentos especializados por meio da Telessaúde. Publicado pela SES (Secretaria de Estado de Saúde), o documento estabelece critérios clínicos, operacionais e éticos para a solicitação de teleconsultas, teleinterconsultas e teleconsultorias, destinado aos profissionais da Atenção Primária no uso das ferramentas digitais do SUS (Sistema Único de Saúde).

A Resolução SES/MS nº 389, de 11 de junho de 2025, institui o Protocolo de Acesso aos Teleatendimentos do Núcleo de Telessaúde da Superintendência de Saúde Digital. O documento detalha, por especialidade, os requisitos obrigatórios para solicitação de atendimento remoto, como exames prévios, formulários padronizados e critérios de elegibilidade. 

A superintendente de Saúde Digital, Márcia Tomasi, destaca que o protocolo é uma ferramenta de gestão e cuidado. “Ele orienta os profissionais sobre como acessar os serviços do núcleo e dos projetos parceiros, com clareza e responsabilidade técnica”, afirma.

Entre as especialidades já contempladas estão dermatologia, neurologia (adulto e pediátrica), psiquiatria, pediatria, reumatologia, endocrinologia, geriatria, hematologia, nefrologia, nutrição, obstetrícia de alto risco, odontologia (estomatologia), ortopedia, otorrinolaringologia, pneumologia e psicologia. Outras, como cardiologia e infectologia, estão em fase de finalização de seus protocolos específicos e serão incluídas nas próximas atualizações.

O protocolo auxilia também na telerregulação do acesso às especialidades promovendo a equidade nos agendamentos. Além disso, permite identificar casos não elegíveis para teleatendimento e assim orientar os municípios o melhor modelo de atendimento para o paciente.

A superintendente reforça que o protocolo será permanentemente atualizado para acompanhar a evolução da rede. “A revisão periódica não serve apenas para ajustes técnicos, mas também para incorporar novas especialidades que estão estruturando seus próprios protocolos. É um processo contínuo de qualificação da assistência”, pontua Márcia Tomasi. Ela acrescenta: “Nosso objetivo é garantir que cada nova oferta de atendimento remoto tenha critérios bem definidos, alinhados às necessidades da Atenção Primária e às diretrizes do SUS Digital”, finaliza.

O documento completo está disponível no site oficial da SES e pode ser acessado clicando aqui.

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