Moradores em atendimento de regularização fundiária.
(Foto: Arquivo/PMC)
A Prefeitura de Corumbá, por meio da Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (AMHARC), segue avançando com as ações de Regularização Fundiária Urbana (REURB), promovendo segurança jurídica às famílias e dando continuidade às ações de regularização dos núcleos urbanos informais do Município.
Atualmente, os trabalhos estão em andamento nos loteamentos Padre Ernesto Sassida, Júlio Emílio Ismael, Cravo Vermelho I e Cravo Vermelho II.
Nos loteamentos Cravo Vermelho I e Cravo Vermelho II, a equipe técnica da AMHARC concluiu a etapa de atendimento e instrução documental de 86 processos, correspondentes a 39 famílias do Cravo Vermelho I e 47 famílias do Cravo Vermelho II. Os processos administrativos terão continuidade, observando as próximas fases do procedimento de Regularização Fundiária Urbana.
Os atendimentos incluem orientação aos moradores, recebimento e conferência da documentação necessária, como documentos pessoais, comprovantes de residência, posse do imóvel e renda, além da assinatura dos requerimentos e dos termos que integram o procedimento administrativo da REURB.
Os trabalhos terão continuidade conforme o cronograma estabelecido pela AMHARC, com novas etapas de atendimento destinadas às famílias do loteamento Cravo Vermelho II. A organização dos atendimentos por quadras busca proporcionar maior agilidade, eficiência e melhor atendimento à população.
A Regularização Fundiária Urbana consiste em um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à regularização dos núcleos urbanos informais, visando garantir o direito à moradia, promover a segurança jurídica e contribuir para o ordenamento urbano do Município.
A Prefeitura de Corumbá orienta os moradores a acompanharem o cronograma de atendimento e comparecerem na data correspondente à sua quadra, portando toda a documentação solicitada pela equipe técnica da AMHARC.
Cronograma de atendimento – Loteamento Cravo Vermelho II
Local: Centro Comunitário Cravo I
Horário: 7h30 às 13h30
|
Data |
Quadra |
Atividade |
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29/06/2026 |
D |
Entrega de documentos e assinatura de termo de compromisso e requerimentos |
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06/07/2026 |
E |
Entrega de documentos e assinatura de termo de compromisso e requerimentos |
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13/07/2026 |
F |
Entrega de documentos e assinatura de termo de compromisso e requerimentos |
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17/07/2026 |
F |
Assinatura de termo de compromisso e requerimentos (7h30 às 10h30) |
Importante: Os moradores deverão comparecer na data correspondente à sua quadra, portando a documentação necessária para o atendimento.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Corumbá
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