Projeto de Lei foi apresentado ontem por Jovan.
(Foto: Ascom)
Projeto de Lei apresentado nesta terça-feira, 7, pelo vereador Jovan Temeljkovitch, institui em Corumbá, o programa Farmácia Veterinária Popular Municipal, visando ampliar o acesso da população de baixa renda a medicamentos, vacinas e insumos veterinários essenciais para a saúde e o bem-estar animal, reduzindo o sofrimento, prevenindo zoonoses e promovendo a saúde pública.
Pela proposta, o programa será executado preferencialmente por meio de convênios, parcerias, termos de fomento ou colaboração, ou instrumento jurídico adequado, firmados entre o Poder Público Municipal e organizações da sociedade civil, instituições de ensino, conselhos profissionais, clínicas e estabelecimentos farmacêuticos veterinários, observada a legislação vigente.
Prevê que o Município poderá disponibilizar espaços públicos para a realização das ações previstas no programa, sem criação de novos cargos ou despesas diretas com pessoal, observada a disponibilidade orçamentária.
Público-alvo
O programa Farmácia Veterinária Popular Municipal tem como público-alvo os tutores de animais domésticos de famílias de baixa renda, ONGs e protetores independentes devidamente cadastrados junto ao Município, priorizando o atendimento às áreas de maior vulnerabilidade social.
Poderão ser incluídas nas ações o fornecimento gratuito ou subsidiado de medicamentos veterinários; campanhas de vacinação e castração; palestras e ações educativas sobre posse responsável e zoonoses; bem como parcerias com universidades e instituições técnicas para mutirões e estágios supervisionados.
Receba as notícias no seu Whatsapp. Clique aqui para seguir o Canal do Capital do Pantanal.
Leia Também
Prefeitura decreta ponto facultativo na terça-feira em Corumbá
Projeto propõe Semana do Orgulho Corumbaense no calendário da cidade
Alvo da PF, candidato a deputado diz não saber como fazenda contrata
Hanna sugere sinalização mais eficiente dos pontos turísticos de Corumbá
Jovan cobra providências para conter processo erosivo na área urbana
Prefeitura publica resultado da análise de elegibilidade dos Residenciais Ipês I e II
Articulação de Paulo Duarte garante avanço para construção de casas populares em Corumbá
Hanna defende intervenções na drenagem de águas pluviais
Locais de votação em Corumbá e Ladário sofrem alterações
