Marcelo pede informações sobre melhorias da Casa do Migrante e Fronteira

O vereador Marcelo Araújo busca informações sobre o plano de trabalho e ação referente à aplicação dos R$ 2,5 milhões destinados pelo Governo Federal para a Casa do Migrante e Fronteira. O assunto foi levantado na sessão de ontem, terça-feira, 26, por meio de um requerimento direcionado à secretária de Assistência Social e Cidadania, Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, com cópia ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira.

No documento o parlamentar lembrou que, no primeiro trimestre de 2025, a Casa do Migrante e Fronteira acolheu 515 pessoas, sendo 350 venezuelanas. Em 2024, o total de atendimentos chegou a 1.700 pessoas, das quais 1.200 cidadãos venezuelanos. “Este intenso fluxo migratório tem exercido pressão sobre os serviços públicos municipais, exigindo que o Poder Público amplie e qualifique a capacidade de acolhimento e assistência a essas pessoas”, observou.

Recentemente, a Prefeitura transferiu temporariamente a Casa do Migrante da Rua América, esquina com Major Gama, para a antiga sede da Assistência Social e Cidadania, localizada na Rua Dom Aquino, entre as ruas Frei Mariano e Antônio Maria.

Embora o imóvel tenha sido adaptado para receber a população em trânsito, ainda carece de estrutura adequada, equipamentos e mobiliário compatíveis com a demanda crescente. Segundo informações do Governo Federal, o Município já recebeu R$ 828.000,00 do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, destinados à aquisição de mobiliário para a Casa do Migrante.

Além disso, já se encontra depositada em conta a emenda parlamentar no valor de R$ 1.683.000,00, também destinada à Casa do Migrante, totalizando R$ 2,5 milhões para a execução do plano de ações.

O vereador afirmou que o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) já aprovou a reforma, ampliação e adequação do imóvel localizado no Bairro Nossa Senhora de Fátima, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, que deverá se tornar a nova sede da Casa do Migrante e Fronteira.

Diante disso, Marcelo considera fundamental que seja apresentado à Câmara, o Plano de Trabalho e Ação detalhado, contemplando a aquisição de mobiliário e a reforma do imóvel do bairro, providência que se faz necessária, uma vez que o crescente fluxo de migrantes na região central impacta diretamente a rotina da população corumbaense e sobrecarrega os serviços municipais de Saúde e Assistência Social.

Pavimento

Já à secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva, pediu a realização de estudos técnicos e financeiros para inclusão no cronograma de calçamento com lajotas sextavadas e infraestrutura da Alameda Silva, na Rua Monte Castelo, entre Major Gama e Firmo de Matos, Bairro Aeroporto. Reforçou que o serviço é necessário já que a ausência de pavimentação torna o local quase intransitável, dificultando o acesso de veículos e a circulação de pedestres, gerando transtornos significativos à comunidade local, comprometendo a segurança e a mobilidade urbana.

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