Donos de pitbull responderão por omissão de cautela e lesão corporal

Uma mulher de 30 anos e um homem de 29, tutores do cão pitbull, que atacou José Carlos Josias, de 62 anos, na tarde dessa segunda-feira, 01 de setembro, na rua Duque de Caxias, no bairro Aeroporto, em Corumbá, foram indiciados pela Polícia Civil. Os responsáveis pelo animal responderão por omissão de cautela e lesão corporal.

De acordo com as informações divulgadas até o momento, o cão teria escapado de dentro de casa, no momento em que a porta foi aberta. O animal atacou o idoso, que tentou se defender, mas não conseguiu. Ele foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros com lesão no rosto, perda de parcial do tecido dos lábios, nariz e da região da bochecha, além de corte profundo na altura do olho direito e amputação de vários dentes. A vítima também sofreu hemorragia no rosto. Ele recebeu atendimento emergencial no local e ao chegar na Santa Casa, foi encaminhado direto para o centro cirúrgico. 

Conduzidos para delegacia, os proprietários do animal prestaram depoimento e receberam a informação de que responderão criminalmente por omissão de cautela na guarda ou condução de animais e lesão corporal culposa, quando não há intensão. Artigos 31 do Decreto nº 3.688/41 e 129, §6º, do Código Penal, respetivamente. 

De acordo com a Lei Estadual nº 3.489/2008, cães da raça pitbull, rottweiler, doberman, fila brasileiro, entre outros, somente podem circular em vias públicas se conduzidos por maiores de 18 anos, com guia curta, enforcador de aço e focinheira, sendo vedada a permanência em praças, parques e nas proximidades de unidades escolares.

A Polícia Civil irá investigar o caso para apurar as circunstâncias que permitiram o animal escapar de casa.

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