Solar de Inclusão é inaugurado em Corumbá com foco na dignidade prisional

O Estabelecimento Penal Masculino de Corumbá inaugurou nesta sexta-feira (1º), o novo Solar de Inclusão, espaço destinado ao acolhimento inicial de pessoas privadas de liberdade. A solenidade também marcou a entrega de equipamentos de segurança para os policiais penais das unidades masculina e feminina do município. O evento contou com a presença do diretor-presidente da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), Rodrigo Maiorchini, além de representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e demais autoridades do sistema de justiça.

Com capacidade para 28 internos, o novo setor conta com duas celas (11 e 17 vagas) e área externa para banho de sol, respeitando os direitos previstos na Lei de Execução Penal. A estrutura substitui a antiga cela de inclusão, que tinha apenas quatro vagas. A nova ala tem mais de 61 m² de área construída e amplia em quase 10% a capacidade total da unidade, que agora passa de 358 para 386 vagas.

Para o diretor do presídio, Ricardo Solis Baracat, a obra representa um marco importante. “Ampliamos a organização e a segurança no acolhimento inicial, com foco na dignidade humana e na individualização da pena. Tivemos apoio decisivo da Agepen, do Judiciário e da comunidade. O investimento total foi de R$ 94.379,49, sendo parte do valor oriunda de penas pecuniárias viabilizadas pelo juiz corregedor da Comarca, com fiscalização da Terceira Promotoria de Justiça e com uso de recursos próprios”, explicou.

Evento contou com a presença de autoridades do sistema prisional, judiciário e segurança pública. Foto: Capital do Pantanal

A construção envolveu 22 internos, que atuaram na obra e obtiveram remição de pena pelo trabalho. “Esse modelo reafirma a importância da capacitação profissional e da reintegração social no ambiente prisional”, destacou Baracat. Ele também citou avanços na área da saúde, com novo convênio que trouxe mais de 12 profissionais da saúde para atendimento dentro da unidade, e melhorias na oferta de educação e trabalho, com destaque para o aumento de internos ocupados de 20% para 39% em apenas seis meses.

A juíza Melyna Fialho, que assumiu a 1ª Vara Criminal nesta semana, participou pela primeira vez de um evento no presídio de Corumbá. “Chego para somar. Me coloco à disposição para trabalhar em cooperação com todas as forças de segurança do município”, declarou.

O juiz Idail de Toni Filho também destacou os avanços.“Quando cheguei aqui pela primeira vez, o cenário era crítico. Hoje, o presídio apresenta condições exemplares, resultado do esforço coletivo entre Agepen, MP, Judiciário e a comunidade.”

Equipamentos reforçam a segurança dos servidores. Foto: Capital do Pantanal

Durante a cerimônia, também foram entregues novos equipamentos de segurança aos policiais penais de Corumbá, entre eles espingardas calibre 12, munições de elastômero e coletes balísticos. A entrega simbólica foi feita por Rodrigo Maiorchini e pelo diretor-geral da Polícia Penal, Anderson Moreno. Os diretores das unidades, Baracat (masculino) e Lucelia (feminino), representaram os servidores beneficiados.

A nova estrutura reforça o compromisso da administração prisional com a humanização, a segurança e uma gestão eficiente, representando um avanço significativo para o sistema penitenciário de Corumbá e contribuindo para um modelo mais digno e moderno de cumprimento de pena.

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