Proposta de Yussef é voltada a empresas privadas ou entidades sociais interessadas em participar do processo. (Foto: Ascom)A criação do Projeto Adote uma Lixeira é o que está propondo o vereador Yussef Salla, como forma de manter a cidade limpa, minimizando problemas ocasionados pelos excessos de lixos deixados nos logradouros públicos.
A proposta foi por meio de um Projeto de Lei apresentado na sessão ordinária de ontem, segunda-feira, 6, destinado às empresas privadas ou entidades sociais interessadas no financiamento, na instalação e manutenção de lixeiras nos logradouros públicos de Corumbá.
Segundo o vereador, a proposta vai possibilitar ao Poder Executivo estabelecer parcerias com empresas privadas e entidades sociais interessadas, com direito explorar publicidade, visando preservar a limpeza; garantir bom estado de conservação das áreas de lazer e logradouros públicos em geral; aumentar o número de lixeiras na cidade; incentivar a reciclagem e melhoria da limpeza pública municipal.
Visa ainda reduzir as despesas do município com a instalação e manutenção das lixeiras públicas; estimular a parceria público-privada; além de conscientizar a população sobre a importância de ter uma cidade limpa em termos de higiene e saúde.
Pelo Projeto de Lei, as lixeiras deverão ser instaladas a uma distância mínima de 50 metros uma da outra, preferencialmente nas esquinas. Deverão estar em conformidade com a legislação municipal, especialmente aquela relativa a uso do solo urbano, posturas e gestão de resíduos sólidos; localizar-se em locais desimpedidos ao acesso dos funcionários de limpeza urbana para a coleta regular.
Deverão ainda estar de acordo com as especificações técnicas, de forma a impedir o vazamento de resíduos e o comprometimento das condições de salubridade e bem-estar da comunidade local; não comprometer a livre circulação de pessoas e veículos; bem como conter a inscrição “Adote uma Lixeira”, com o número da Lei.
Em sua justificativa, Yussef lembrou que um dos aspectos mais importantes da gestão de resíduos sólidos diz respeito à limpeza pública, e que o lixo deve ser diariamente retirado das ruas, calçadas, praças, parques e outros logradouros públicos, caso contrário, sua acumulação comprometerá a saúde pública, o bem-estar dos cidadãos e a conservação do meio ambiente.
“O lixo amontoado nas áreas urbanas obstrui as vias e o sistema de escoamento de águas pluviais, inundando ruas, assoreando corpos de água e provocando enchentes fluviais. Nosso Projeto de Lei pretende contribuir para a minimização dos problemas ocasionados pelos excessos de lixos deixados nos logradouros públicos, bem como promover a manutenção da limpeza nos logradouros públicos em geral, garantir o bom estado de conservação das áreas de lazer, aumentar o número de lixeiras na cidade, incentivar a reciclagem e melhoria da limpeza pública municipal, o que reduzirá consequentemente as despesas do Poder Público com a instalação, manutenção das lixeiras públicas e, por conseguinte, colaborando na educação dos cidadãos e na redução dos serviços de varredura”, justificou.
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