MPMS investiga desmatamento de 756 hectares no Pantanal em Corumbá

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um inquérito civil para apurar a supressão irregular de vegetação nativa em uma área de aproximadamente 756,5 hectares no município de Corumbá. A investigação, conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá, baseia-se em autos de infração, relatórios técnicos e documentos que apontam para a realização de intervenções ambientais sem a devida autorização dos órgãos competentes.

De acordo com os elementos reunidos no procedimento administrativo, o desmatamento ocorreu entre os anos de 2022 e 2023 em uma área inserida no bioma Pantanal. A gravidade das intervenções já havia motivado uma ação de fiscalização ambiental anterior, que culminou na aplicação de uma multa administrativa superior a R$ 757 mil ao responsável.

Com a abertura do inquérito, o órgão ministerial busca esclarecer todas as circunstâncias dos fatos, mensurar a extensão real dos danos causados e identificar formalmente as responsabilidades pelo dano ecológico. Como parte das primeiras medidas adotadas, o proprietário do imóvel rural foi formalmente notificado para apresentar sua manifestação e prestar esclarecimentos sobre o caso, abrindo-se inclusive a possibilidade de uma solução consensual para a reparação integral da área afetada.

A iniciativa reforça o papel institucional do Ministério Público na proteção do patrimônio ambiental sul-mato-grossense, garantindo o cumprimento da legislação vigente. Para a Promotora de Justiça Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá, a preservação dos recursos naturais da região exige um monitoramento permanente e focado na prevenção.

“O MPMS atua para garantir a responsabilização por eventuais irregularidades ambientais e a recuperação das áreas degradadas, buscando assegurar a proteção do Pantanal e a preservação desse patrimônio natural para as presentes e futuras gerações”, destacou a promotora.

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