Inicia o período de defeso nos rios de Mato Grosso do Sul

Inicia nesta quarta-feira (5), a piracema, período em que a atividade de pesca fica proibida nos rios de Mato Grosso do Sul para proteger a fase de reprodução dos peixes. A medida assegura a renovação natural dos estoques pesqueiros e a preservação dos ecossistemas aquáticos. O período de defeso segue até 29 de fevereiro de 2026. Na calha do Rio Paraná, que segue legislação federal, o período de defeso começou em 1º de novembro e termina em 28 de fevereiro de 2026.

A operação Piracema Georreferenciada 2025/2026, coordenada pelo Comando de Policiamento Ambiental, teve inicio no sábado, 1º de novembro, e seguirá durante toda a piracema. As equipes da Polícia Militar Ambiental (PMA) atuam em pontos estratégicos previamente mapeados, onde há maior incidência de pesca ilegal.

As ações incluem bloqueios terrestres e fluviais, vistorias em comércios, checagem de estoques declarados de pescado e operações diurnas e noturnas. O trabalho contará com o apoio do Sistema de Gerenciamento da Informação Ambiental, que permite o monitoramento em tempo real e o uso de dados georreferenciados para orientar as decisões estratégicas.

Quem for flagrado pescando ilegalmente pode ser preso em flagrante, além de ter equipamentos, embarcações, motores e veículos apreendidos. O crime ambiental prevê pena de um a três anos de prisão e multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescidas de R$ 20 por quilo de peixe apreendido. Denúncias de pesca predatória podem ser feitas de forma anônima pelo telefone 181.

Durante a piracema, apenas ribeirinhos e comunidades tradicionais podem pescar para subsistência, limitados a três quilos ou um exemplar por dia, dentro das medidas regulamentadas. A comercialização do pescado nativo permanece proibida.

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