Fiscalizações estratégicas buscam proteger espécies nativas durante período reprodutivo.
(Foto: Divulgação/PMA)
A Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul vai iniciar, neste sábado (1º), a Operação Piracema Georreferenciada 2025/2026, voltada ao combate à pesca predatória em todo o Estado. A ação, que segue até 28 de fevereiro de 2026, busca garantir o ciclo reprodutivo dos peixes e preservar os ecossistemas aquáticos das bacias dos rios Paraguai e Paraná.
Durante o período da Piracema, quando os peixes sobem os rios para a desova, está proibida a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização de espécies nativas. A medida segue a legislação ambiental e tem como foco impedir danos ao equilíbrio natural da ictiofauna.
As equipes da PMA atuarão em pontos georreferenciados, identificados como áreas de maior incidência de pesca ilegal. Serão realizadas ações terrestres e aquáticas, vistorias em comércios de pescado, bloqueios e fiscalizações noturnas e diurnas. Além da repressão, haverá atividades de educação ambiental junto a comunidades ribeirinhas e pescadores.
O monitoramento das operações será feito por meio do Sistema de Gerenciamento da Informação Ambiental (SIGIA), ferramenta que permite o acompanhamento em tempo real das fiscalizações e auxilia na tomada de decisões estratégicas.
Quem for flagrado pescando ilegalmente durante o defeso pode ser preso em flagrante e responder por crime ambiental, com penas de até três anos de detenção. As multas variam de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescidas de R$ 20 por quilo de pescado apreendido. Também estão previstas apreensões de embarcações, veículos e equipamentos utilizados na prática.
O transporte de pescado só será permitido mediante documentação que comprove origem lícita e declaração de estoque emitida até dois dias úteis após o início da Piracema.
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