Multas por queimadas ilegais já ultrapassam R$ 34 milhões em MS

A Operação Focus, de combate as queimadas e incêndios florestais ilegais, segue sendo intensificada pela PMA (Polícia Militar Ambiental), em conjunto com o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) em todo o estado. A iniciativa teve início em 1º de agosto e permanece em andamento até 30 de novembro, sendo estendida até 31 de dezembro para as unidades com atuação no Bioma Pantanal, onde o período crítico costuma se prolongar.

Coordenada pela CPAmb (Seção de Operações e Planejamento do Comando de Policiamento Militar Ambiental), a operação busca responsabilizar infratores e prevenir danos ambientais, intensificando o monitoramento das áreas mais vulneráveis durante a estiagem.

As equipes realizam vistorias técnicas em propriedades rurais, com base em relatórios e alertas georreferenciados do setor de geoprocessamento do Imasul, que entre janeiro e julho deste ano já havia identificado cerca de 500 focos de queimadas sem autorização ambiental.

Segundo o capitão André Leonel, chefe de operações da PMA, o principal diferencial da operação é a agilidade no tempo de resposta, buscando atuar com o fogo ainda em curso para possibilitar o flagrante. Um dos principais objetivos é justamente conciliar a inovação tecnológica com a rapidez no atendimento dos focos de calor pela PMA.

Nas demais regiões do estado, a operação segue até 30 de novembro. Foto: PMA

“Nós temos 26 subunidades ativas que servem como postos avançados para atender essas demandas. A ideia é estabelecer um canal direto com o Imasul e com a seção de operações da PMA, para canalizar as denúncias e enviar o mais rápido possível as equipes de fiscalização. Assim, conseguimos aplicar as sanções cabíveis, lavrar autuações ou realizar o levantamento da cicatriz de queimadas, conforme os relatórios disponibilizados pelo Imasul e pela PMA”, afirmou.

O trabalho envolve a validação de áreas degradadas, registros fotográficos e delimitação geográfica, além da lavratura de autos de infração, termos de embargo e notificações. Também são apreendidos instrumentos, equipamentos e veículos utilizados em práticas ilícitas, garantindo a continuidade das medidas corretivas e a recuperação ambiental das áreas atingidas.

De acordo com dados parciais, entre 1° de agosto e 9 de outubro, a PMA realizou 120 vistorias, lavrou 30 autos de infração e aplicou multas que somam R$34 milhões referentes a uma área autuada de 9.498 hectares.

Um dos casos mais recentes ocorreu em Bodoquena, durante o mês de setembro, quando a PMA de Miranda autuou o responsável por um incêndio florestal em R$1,4 milhão.

O fogo teve origem em uma queimada controlada de folhas secas que saiu do controle com os ventos fortes, atingindo 194 hectares, sendo 120 hectares de vegetação nativa, e se alastrando por 22 propriedades vizinhas. As equipes do Prevfogo e do Corpo de Bombeiros atuaram no combate às chamas.

A penalidade foi aplicada com base no Decreto Federal n° 6.514/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais. Além da multa, foi registrado Boletim de Ocorrência para apuração da responsabilidade civil e criminal.

A PMA reforça o alerta sobre os riscos e a proibição do uso do fogo sem autorização, sobretudo durante o período de estiagem. A corporação orienta produtores rurais e a população a adotarem práticas seguras de manejo e denunciarem atividades suspeitas, contribuindo para a preservação dos ecossistemas e o enfrentamento dos incêndios florestais em Mato Grosso do Sul.

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