PMA e Imasul atuam juntos para combater pesca predatória na Piracema

Com a pesca proibida nos rios de Mato Grosso do Sul (MS) até 28 de fevereiro de 2026, devido o período da Piracema, forças policiais e de fiscalização ambiental estão redobrando a atenção no combate ao crime de pesca predatória. O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), por meio da Gerência de Controle e Fiscalização (GCF), tem mobilizado fiscais e servidores para alinhar as estratégias da Operação Piracema, executada em parceria com a Polícia Militar Ambiental (PMA). 

A operação conta com um efetivo de 40 servidores do Imasul, distribuídos em três equipes que atuarão em sistema de revezamento. Além disso, poderão ser mobilizados servidores de outras gerências e das unidades regionais do Instituto.

Com a implantação desse planejamento, o Instituto espera aumentar o controle do pescado nas regiões fiscalizadas, bem como na orientação sobre a pesca para turistas e pescadores profissionais em todo o Estado.

Com apoio do Imasul, fiscalização se estende aos pontos de venda, como pescarias e supermercados. Foto: Divulgação/Imasul

O diretor de Licenciamento e Fiscalização do Imasul, Luiz Mário Ferreira, destaca o caráter educativo da operação.

"A Operação Piracema tem um papel educativo e preventivo. As equipes estarão em pontos estratégicos, orientando sobre as regras e fiscalizando para impedir a captura e o transporte irregular de pescado. Nosso objetivo é assegurar que os peixes possam se reproduzir e manter o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos", afirmou.

O Imasul também desenvolverá ações preventivas e repressivas em embarcações, cachoeiras, estabelecimentos comerciais e entre pescadores profissionais, além de verificar locais de armazenamento e comercialização de peixes nativos. Serão exigidos documentos obrigatórios para comprovar a origem e a legalidade dos produtos, como Declaração de Estoque, Guia de Controle de Pescado (GCP), Notas Fiscais de Entrada, Autorização Ambiental e Documento de Origem Ambiental (DOA).

A Polícia Militar Ambiental (PMA) irá empregar todo o seu efetivo de 350 policiais durante o período da Piracema. Como já noticiado pelo Capital do Pantanal, as ações ocorrem em pontos estratégicos, com patrulhas terrestres, fluviais e aéreas, além de postos fixos de vigilância 24 horas nos locais mais vulneráveis à captura de peixes, como cachoeiras e corredeiras.

O comandante da PMA, coronel Carlos Rodrigues, destaca que o trabalho será realizado de forma integrada com o Imasul, garantindo cobertura em todo o território estadual. Ele explicou que a estrutura operacional da corporação será reforçada com base em um comando de posicionamento ambiental dividido em dois batalhões, abrangendo as duas principais bacias hidrográficas do Estado.

As equipes da PMA atuam em pontos estratégicos previamente mapeados, onde há maior incidência de pesca ilegal. Foto: Divulgação/PMA

“Temos o grande comando de posicionamento ambiental dividido em dois batalhões. Principalmente nesta época da Piracema, temos a Bacia do Paraguai, sob responsabilidade do primeiro batalhão, e a Bacia do Paraná, sob o segundo batalhão. Ao todo, operando durante a Piracema, teremos trezentos e cinquenta homens em campo, distribuídos entre vinte e seis subunidades. Contaremos com setenta e cinco viaturas quatro rodas nos dois batalhões, totalizando oitenta viaturas, além de sessenta e cinco embarcações, entre lanchas e barcos de pequeno porte, que darão suporte às operações fluviais. É uma grande estrutura logística e operacional montada para proteger nossos rios e coibir qualquer tentativa de pesca ilegal”, detalhou o coronel Rodrigues.

Sobre a Piracema

O termo Piracema tem origem tupi e significa 'migração de peixes rio acima', momento em que ocorre a reprodução das espécies aquáticas. Durante esse intervalo de defeso, fica vedada toda atividade de pesca, incluindo as modalidades Pesque e Solte, amadora e profissional. Em Mato Grosso do Sul, o período de defeso da pesca inicia entre os dias 5 de novembro e 28 de fevereiro de cada ano, e na calha do rio Paraná entre 1º de novembro e 28 de fevereiro, conforme a legislação estadual e federal. Durante esse intervalo, a pesca fica proibida para garantir a reprodução natural dos peixes e a preservação dos recursos pesqueiros.

A Resolução Semac nº 024/2011 estabelece as regras específicas da Piracema em Mato Grosso do Sul. Entre as regras estão:

• Durante a Piracema, é permitida apenas a pesca de subsistência, praticada por famílias ribeirinhas que dependem do pescado para a alimentação. Mesmo nesses casos, só é autorizado o consumo imediato, sendo proibido estocar peixe.
• Comerciantes e pescadores profissionais que possuam estoques de peixe nativo devem preencher o formulário de Declaração de Estoque, disponível no site do Imasul (www.imasul.ms.gov.br), até o dia sete de novembro. Após esse prazo, estoques não declarados estarão sujeitos à apreensão e autuação pelos órgãos fiscalizadores.

Após o término do defeso, em vinte e oito de fevereiro, os pescadores poderão retomar suas atividades, desde que observem as normas legais, como a obtenção da Licença Ambiental de Pesca, emitida de forma totalmente digital, e o uso de petrechos permitidos. *Com informações da Comunicação do Imasul

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