A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) marcou com eficiência a gestão de recursos públicos para pagamentos e celebração de convênios em 2020. A Sudeco proporcionou aos estados um investimento de mais de R$ 99,2 milhões em pagamentos e cerca de R$ 217, milhões em recursos empenhados, somando um total de R$ 317 milhões em prol do desenvolvimento da região. Foram atendidos 294 projetos de apoio à infraestrutura e aquisição de equipamentos, um total de 224 cidades e 14 instituições estaduais atendidas.
“É o resultado do trabalho e empenho da equipe da Sudeco, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional, para contribuir com o desenvolvimento local e gerar qualidade de vida para a população. Essa é mais uma conquista para o nosso Centro-Oeste”, destaca o superintendente do Desenvolvimento do Centro-Oeste, Nelson Fraga.
Os convênios de obras e aquisição de equipamentos atendem aos municípios de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.
Investimento em obras
Grande parte dos recursos de 2020 foi para investimentos em obras, um total de R$ 199,5 milhões. Foram pagos no último ano R$ 73 milhões por meio de convênios, atendendo a um total de 99 projetos, assim como também foram empenhados cerca de R$ 126,5 milhões para garantir recursos em 2021 para 30 projetos, todos voltados para a melhoria da infraestrutura das áreas urbanas e rurais de municípios. Os valores foram destinados à pavimentação asfáltica; construção e manutenção de pontes de concreto, bem como construção e revitalização de mercados e feiras permanentes e itinerantes, revitalização de praças, obras de drenagem de águas pluviais e por fim, revitalização e ampliação de porto.
Aquisição de equipamentos
Cerca de R$ 96,5 milhões foram destinados à aquisição de equipamentos. Desse valor, R$ 26,2 milhões foram pagos em 2020, atendendo um total de 85 projetos, assim como a celebração de R$ 70,2 milhões em empenho para a utilização dos recursos neste ano. Os investimentos servirão para beneficiar os municípios, possibilitando a compra de caminhões caçamba, retroescavadeiras, tratores, patrulhas agrícolas, caminhonetes, caminhões de lixo, escavadeiras hidráulicas entre outros veículos, que auxiliarão nas produções agrícolas, bem como na manutenção de estradas vicinais e na infraestrutura de áreas urbanas.
Descentralização de recursos
Em comparação com 2019, a Sudeco atingiu no último ano números expressivos no pagamento de convênios. De R$ 50,8 milhões, em 2019, para cerca de R$ 99,2 milhões em 2020, ou seja, um aumento de 95,2% em repasses. Da mesma forma, o número de projetos atendidos também cresceu consideravelmente, de 132 em 2019, para 176 projetos beneficiados no último ano, um aumento de 33,3%.
O alcance dos números se deve à descentralização de recursos. Em dezembro de 2020, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) repassou para a Sudeco mais recursos federais e, assim, a autarquia efetivou os pagamentos de convênios. Os valores chegaram aos municípios por meio de emendas parlamentares de deputados federais do Centro-Oeste, que procuraram a Sudeco para executar os repasses federais aos seus estados.
Os empenhos de 2020 também superaram os valores de 2019. De R$ 154,3 milhões em 2019 para R$ 217,7 milhões em 2020, um crescimento de 41%. Os números de projetos também tiveram um aumento expressivo, de 76 em 2019 para 118 no último ano, equivalente a 55,2% de crescimento.
Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)
Os convênios de municípios e estados do Centro-Oeste com a Sudeco integram a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), implementada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Na região, a superintendência é responsável por promover o desenvolvimento regional, por meio da viabilização de recursos que impulsionem a melhoria da infraestrutura e garantam a aquisição de equipamentos para os municípios. Além disso, a Sudeco oferece apoio aos municípios na elaboração de seus Planos Diretores.
O Governo Federal busca, através da PNDR, diminuir as desigualdades entre as regiões brasileiras promovendo a igualdade no acesso a oportunidades de crescimento. Portanto, o programa vem ao encontro das necessidades da população, com intuito de fortalecer as comunidades e impulsionar ainda mais o desenvolvimento local.
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