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STF manda investigar Zeca e Vander, denunciados pela Odebrecht

12 abril 2017 - 10h10Campo Grande News
Políticos foram citados em delações. Foto: Agência Câmara/Divulgação Assessoria

Os deputados federais de Mato Grosso do Sul Zeca do PT e Vander Loubet (PT) serão alvo de inquérito da PGR (Procuradoria Geral da República), por determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, conforme lista divulgada nesta terça-feira (11). Os petistas estão na relação junto com nove ministros do governo Michel Temer (PMDB), 29 senadores e outros 40 deputados federais.

O grupo faz parte do total de 108 alvos dos 83 inquéritos encaminhados ao STF, com base nas delações dos 78 executivos e ex-executivos do Grupo Odebrecht, todos com foro privilegiado.

Também serão investigados no Supremo um ministro do Tribunal de Contas da União, três governadores e 24 outros políticos e autoridades que, apesar de não terem foro no tribunal, estão relacionadas aos fatos narrados pelos colaboradores.

De acordo com o Estadão, que teve acesso a despachos do ministro Fachin, assinados eletronicamente no dia 4 de abril, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) não aparecem nesse conjunto porque não possuem mais foro especial.

Os senadores Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, e Romero Jucá (RR), presidente nacional do PMDB, são os políticos com o maior número de inquéritos a serem abertos, cinco, cada um. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Senado, vem em seguida, com quatro.

A PGR pediu ainda investigações contra os nove ministros do governo Temer: Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil, Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia, Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional, Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores, Blairo Maggi (PP), da Agricultura, Bruno Araújo (PSDB), das Cidades, Roberto Freire (PPS), da Cultura, e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Padilha e Kassab responderão em duas investigações, cada. Os inquéritos que tramitarão especificamente no Supremo com a autorização do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, foram baseadas nos depoimentos de 40 dos 78 delatores.

Ainda de acordo com o Estadão, os relatos de Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo, são utilizados em sete inquéritos no Supremo. Entre os executivos e ex-executivos, o que mais forneceu subsídios para os pedidos da PGR foi Benedicto Júnior, (ex-diretor de Infraestrutura), que deu informações incluídas em 34 inquéritos.

Alexandrino Alencar (ex-diretor de Relações Institucionais) forneceu subsídios a 12 investigações, e Cláudio Melo Filho (ex-diretor de Relações Institucionais) e José de Carvalho Filho (ex-diretor de Relações Institucionais), a 11.

Os crimes mais frequentes descritos pelos delatores são de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica. Há também descrições a formação de cartel e fraude a licitações.

O próprio presidente da República, Michel Temer, é citado nos pedidos de abertura de dois inquéritos, mas a PGR não o inclui entre os investigados devido à “imunidade temporária” que detêm como presidente da República. Ele não pode ser investigado por crimes que não decorreram do exercício do mandato.

PGR – Os pedidos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foram enviados no dia 14 de março ao Supremo. Ao todo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF 320 pedidos – além dos 83 pedidos de abertura de inquérito, foram 211 de declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, sete pedidos de arquivamento e 19 de outras providências. Janot também pediu a retirada de sigilo de parte dos conteúdos.

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