Menu
quarta, 20 de outubro de 2021
Andorinha - Setembro e Outubro
Andorinha - Outubro e Novembro - MOBILE
Geral

Saldo da Lei Aldir Blanc será utilizado como cachê em apresentações de selecionados nos editais

06 janeiro 2021 - 08h43Portal do Governo de MS

 Como forma de utilizar o saldo da Lei Aldir Blanc aqui em Mato Grosso do Sul, que corresponde ao valor de R$ 16.555.812.38, o Governo do Estado publicou alteração do Decreto 15.523, autorizando o uso deste valor em pagamento de cachê, aos trabalhadores da cultura já selecionados nos 21 editais da lei, inciso III. Para isto, esses 834 contemplados (678 titulares e 156 suplentes) deverão manifestar interesse em realizar apresentações presenciais.

A possibilidade de utilização desse recurso tornou-se possível graças à Medida Provisória 1.019/20, publicada pela União em 29 de dezembro de 2020. Com ela, ficou permitido o uso do saldo remanescente dos valores advindos da Lei Aldir Blanc, desde que os mesmos estivessem empenhados até o dia 31 de dezembro de 2020, com indicação do beneficiário e valor a ser executado.

Devido às obrigatoriedades impostas pela Medida Provisória e para que o recurso não fosse devolvido à União, a alternativa encontrada pela equipe da Fundação de Cultura de MS foi o pagamento em forma de cachê, aos 834 artistas já selecionados pelos editais.

“Esta foi a forma mais rápida e mais justa de utilizarmos o recurso da lei Aldir Blanc aqui no Estado, ou seja, contemplando os selecionados nos editais. Aos artistas que se interessarem neste novo benefício, em fazer as apresentações presenciais, fiquem atentos ao nosso site e às nossas redes sociais, aos prazos que serão divulgados em breve, numa Portaria a ser publicada no Diário Oficial do Estado”, avisa o diretor-presidente da Fundação de Cultura do Estado, Gustavo de Arruda Castelo.

 

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Flexibilidade
Com redução dos casos de Covid-19, Prefeitura altera Toque de Recolher em Corumbá
Monumento Histórico
Vereadores defendem resgate de antigo Farol do Balduíno no Rio Paraguai
Sem Emendas
Câmara aprova Moção em Apoio à regulamentação da profissão de podologia
Pobreza Menstrual
Vereadora pede apoio de deputados para derrubar veto presidencial na distribuição de absorventes
Em tramitação
Proposta cria programa de apoio a catadores de recicláveis em Corumbá
Briga Antiga
Anatel convoca a Oi para reunião sobre internet em Corumbá
Na Câmara
Vereador questiona índices do ICMS Ecológico estabelecidos para 2022
Desdobramento
Denúncia contra os nove indiciados pelo Dracco na Operação "Dark Money" vira processo judicial
Desdobramentos
PF apreende arma, munição e faz termo de conduta durante operação Mercês
Crime na Capital
Após disparos, polícia prende ladrões que fizeram idosa e cuidadora de reféns na Capital

Mais Lidas

Capital e Chapadão do Sul
SAD divulga abertura de Processo Seletivo da Agepan
Crime
Motorista de aplicativo é sequestrada e tem carro roubado; dois dos assaltantes foram presos
Prisão
Homem é preso após invadir e roubar escola no centro
Impressionante
Moto Titan com débitos de R$ 107 mil é aprendida em blitz do Detran-MS no fim de semana