Menu
domingo, 01 de agosto de 2021
Geral

Reajuste para agentes comunitários de saúde é aprovado no Senado

12 julho 2018 - 08h56Agência Brasil

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória (MP) 827/2018 que trata da atuação dos agentes comunitários de saúde. A proposta aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. A matéria vai à sanção presidencial.

O texto estabelece que o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27%); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O piso salarial será reajustado, anualmente, em 1º de janeiro, a partir do ano de 2022 e deve ser fixado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 

A proposta estabelece uma jornada de trabalho de 40 horas. A medida estipula que, a cada dois anos, os agentes de saúde frequentarão cursos de aperfeiçoamento que serão organizados e financiados, de modo tripartite, pela União, estados ou o Distrito Federal e municípios. Já o transporte dos agentes até os locais de atuação será financiado pelo Ente Federativo ao qual o profissional estiver vinculado.

A matéria também prevê a presença de agentes comunitários de saúde na Estratégia de Saúde da Família e de agentes de combates de endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.

A matéria, já aprovada na madrugada desta quarta-feira na Câmara dos Deputados, foi muito comemorada pela categoria. O texto da MP 827 foi negociado com os agentes comunitários de saúde após os vetos presidenciais à Lei 13.595/18, que alterou diversos pontos da legislação da categoria. Segundo o governo, esses vetos eram necessários para preservar a autonomia de estados e municípios sobre o trabalho dos agentes comunitários.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Fiscalização
Drogas postadas nos Correios de Corumbá e Capital seguiriam até para Hong Kong
Calendário
Enem 2021 está marcado para 21 e 28 de novembro
Apoio Internacional
Governo busca investimento dos Estados Unidos para Pantanal e Rio Taquari
Sorte
Mega-Sena pode pagar R$ 38 milhões neste sábado
Facilidade
Autorização de viagem para menores de 16 anos poderá ser feita online
Olímpiadas
Brasil vence Egito e vai à semifinal do futebol masculino olímpico
Boa Notícia
AGESUL vai construir duas pontes de concreto entre a BR-262 e Porto Esperança
Plantão
Cinco incêndios urbanos são registrados nas últimas 24 horas em Corumbá
Acidente
Carro sai da pista na BR 262 e motorista morre logo após resgate
Destaque
Policiais Militares de Corumbá recebem nova homenagem por combate à criminalidade

Mais Lidas

Acidente
Carro sai da pista na BR 262 e motorista morre logo após resgate
Fiscalização
Drogas postadas nos Correios de Corumbá e Capital seguiriam até para Hong Kong
Boa Notícia
AGESUL vai construir duas pontes de concreto entre a BR-262 e Porto Esperança
Previsão
Mais duas frentes frias devem atingir MS em agosto