Menu
domingo, 28 de novembro de 2021
Cassems - Rede Amo
Andorinha - Outubro e Novembro - MOBILE
Geral

Projeto de Lei propõe desconto por dia de interrupção de serviços de telefonia e internet

22 outubro 2021 - 09h32Ascom Câmara Municipal

O vereador Yussef Salla apresentou um Projeto de Lei durante sessão da Câmara Municipal de Corumbá, que institui desconto percentual de 1/30 avos sobre o valor da tarifa de franquia mensal dos serviços de telefonia e internet por dia de interrupção de fornecimento. 

A iniciativa visa garantir direitos aos consumidores corumbaenses que sofrem com as constantes quedas dos serviços de telefonia e internet na região, causando inclusive prejuízos principalmente no comércio local. 

O projeto foi apresentadoO projeto foi apresentado pelo vereador Yussef. Foto: Divulgação

Pelo Projeto de Lei serão considerados para efeito de contagem de dias de não fornecimento, os períodos de interrupção de serviços iguais ou maiores que duas horas. Cita ainda que as interrupções por tempo inferior para manutenção ou quaisquer outros motivos, os consumidores deverão ser informados com no máximo 48 horas de antecedência. 

Além disso, ficam as empresas fornecedoras de serviços de telefonia e internet fazer o registro dos dias em que houver a interrupção do fornecimento dos serviços, bem como efetuar os lançamentos nas faturas dos respectivos valores de descontos devidos aos consumidores. 

“As interrupções desses serviços em nossa cidade são constantes, causando sensíveis prejuízos ao consumidor. Precisamos criar mecanismos para evitar que as pessoas continuem pagando por um serviço que não está sendo disponibilizados como deveria, e uma Lei Municipal é a forma de fazer com que os direitos dos consumidores sejam respeitados, e que paguem realmente aquilo que é consumido”, completou. 

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Geral
Bombeiros atendem dois acidentes na BR 262
Esporte
Corumbaense e ladarense vencem campeonato de Fisiculturismo em Bonito
Policial
Jovem é assassinado após discussão no bairro Jardim dos Estados
Ele é irmão de um outro rapaz assassinado no Dom Bosco há 26 dias
Policial
PM apreende 47kg de cocaíma no bairro Aeroporto
Policial
Travesti é assassinada a golpes de faca na Edú Rocha
Curiosidades
A história de Owen
Campo Grande
Após 90 dias, Cassems registra primeira internação por Covid
Educação
Enem continua no domingo com conteúdos de Ciências da Natureza e Matemática
Naviraí
Rádio clandestina é fechada e um homem é pela Polícia Federal
Até 5 de dezembro
Marinha do Brasil abre inscrições para concurso de nível superior

Mais Lidas

Naviraí
Rádio clandestina é fechada e um homem é pela Polícia Federal
Até 5 de dezembro
Marinha do Brasil abre inscrições para concurso de nível superior
Furtada em 2015
Estátua de Bronze furtada do cemitério há seis anos era vendida em grupo de trocas na cidade
Sonho realizado
Casal de idosos ribeirinhos comemoram chegada de energia elétrica em casa