Na ocasião, o presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, ressaltou o significado especial do segundo Gabinete de Integração nos 150 anos da comarca. (Foto: TJMS)Em continuidade às comemorações dos 150 anos de instalação da comarca de Corumbá, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Sérgio Fernandes Martins, realizou na tarde desta terça-feira (26), a segunda edição do Gabinete de Integração no fórum da cidade.
Na solenidade, o presidente do TJMS ressaltou o significado especial desse segundo Gabinete de Integração nos 150 anos da comarca. “Viemos para ajudar a preservar a história e a memória do Poder Judiciário sul-mato-grossense. É importante que cada um de nós seja guardião da história e da memória, para nunca nos esquecermos de onde viemos e possamos construir um futuro mais justo, solidário e inspirador. Cientes de nosso papel diante dessa profícua história, procedemos vários atos de relevância para o exercício de uma justiça mais ágil e presente”, destacou o Des. Sérgio Fernandes Martins ao enumerar as diversas ações entregues à comarca de Corumbá.
Em seu discurso, o juiz diretor do foro, Mauricio Cleber Miglioranzi Santos, enalteceu a iniciativa do presidente do TJ de marcar na história a comemoração dos 150 anos da comarca. “Penso que o momento é de agradecimento, certo é que o reconhecimento do Tribunal de Justiça e de tantos que hoje prestigiam essa data nos conduz à reflexão da importância histórica de Corumbá para o Estado de Mato Grosso do Sul e para o Brasil. Palco do histórico conflito da ‘retomada’ e de uma economia pujante ao tempo de sua criação, o Judiciário de Mato Grosso do Sul contribuiu com a solidez desta fronteira e aquinhoou o povo pantaneiro de um anteparo aos conflitos sociais, estendendo a mão aos necessitados por Justiça”, afirmou o magistrado.
Ações
Na pauta do Gabinete de Integração, foi assinada uma parceria com a Marinha do Brasil para ação do projeto Juizados em Ação nas Comunidades Tradicionais, com visita à Aldeia Uberaba, da etnia Guató. O comandante do 6° Distrito Naval, vice-almirante Iunis Távora Said, e o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Des. Alexandre Bastos, assinaram o termo de cooperação juntamente com o presidente do TJMS. Foi doado ainda um notebook à Associação dos Índios Guató representada pelo vice-cacique da Aldeia Uberaba, Laucídio Correia da Costa.
Com o prefeito do município de Corumbá, Marcelo Iunes, e o coordenador-geral do Nupemec, Des. Vilson Bertelli, o Des. Sérgio Fernandes Martins assinou um termo de cooperação para cedência de servidores e/ou estagiários de nível superior e o termo de aditivo de convênio quanto ao atendimento da Política Nacional das Relações de Consumo, mediante instalação do Cejusc na área consumerista - (Cejusc Corumbá/Consumidor). Já com o prefeito de Ladário, Iranil de Lima Soares, foi assinado um termo de cooperação para a instalação do Ponto de Inclusão Digital no município.
Dentre as ações desta segunda edição do Gabinete de Integração na comarca, o presidente do Tribunal de Justiça também assinou o Projeto Sustentabilidade, designou o servidor Fernando Gonzales Antunes para atuação no Cejusc/Corumbá e entregou um veículo e seis novos monitores para os computadores dos magistrados. Até o mês de julho serão substituídos todos os monitores da comarca.
Durante o evento, o Des. Sérgio Fernandes Martins entregou ainda a Medalha de Bons Serviços Judiciários a sete servidores da comarca de Corumbá. A homenagem é o reconhecimento público aos servidores pelos relevantes serviços prestados durante a carreira no Judiciário sul-mato-grossense e, em sua fala, o desembargador enfatizou a importância desse reconhecimento público aos homenageados. Foram entregues três medalhas de platina (mais de 35 anos de serviço), duas de ouro (mais de 30 anos), uma de prata (mais de 20 anos) e uma de bronze (mais de 10 anos).
Além do presidente do TJMS, desembargadores que compuseram a mesa de autoridades, do juiz diretor do foro e dos prefeitos, participaram da solenidade o corregedor-geral de justiça, Des. Fernando Mauro Moreira Marinho, os desembargadores Luiz Tadeu Barbosa Silva, Eduardo Machado Rocha, Nélio Stábile e Fernando Paes de Campos, o juiz substituto em segundo grau, Waldir Marques, os juízes auxiliares da Presidência do TJ, Renato Antonio de Liberali e Mário José Esbalqueiro Jr, juízes da comarca, promotores, defensores, advogados e autoridades locais.
Programação
Nesta quarta-feira (27), mais duas placas do programa “Rastros da História” serão instaladas diante do antigo fórum e do museu da cidade. São placas de metal instaladas na calçada, numeradas de um a três e cada uma tem seu QR Code, remetendo a um vídeo na página do Memorial do TJMS, onde a história é contada e pode ser desdobrada em suas diversas ramificações. A primeira placa será instalada na manhã do dia 26, no fórum de Corumbá.
Encerrando a programação, uma Sessão Solene, na qual os Desembargadores do TJMS julgarão processos do Segundo Grau de jurisdição e farão entregas oficiais. A sessão contará com autoridades municipais e estaduais e será o momento de redigir a ata oficial do evento e depositá-la na “Cápsula do Tempo”, juntamente de mais cartas e documentos, antes de fechar definitivamente a urna que será afixada em seu local definitivo no fórum.
Saiba mais
A comarca de Corumbá, que compreende ainda o distrito de Albuquerque, foi criada pela Lei nº 1, de 4 de maio de 1873, e instalada no dia 19 de fevereiro de 1874. Foi elevada a segunda entrância em 10 de julho de 1973. A comarca de Ladário permanece vinculada a Corumbá até sua efetiva instalação. A Lei nº 4716, de 14 de setembro de 2015, elevou a comarca para entrância especial.
Atualmente é composta por três Varas Cíveis, duas Varas Criminais e uma Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos, titularizadas pelos juízes Maurício Cleber Miglioranzi Santos, Jessé Cruciol Junior, André Luiz Monteiro, Idail de Toni Filho, Alan Robson de Souza Gonçalves e Luíza Vieira Sá de Figueiredo. Com informações do TJMS.
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