Convênio foi assinado nesta sexta-feira, em Campo Grande (Chico Ribeiro)Corumbá e mais sete município de Mato Grosso do Sul receberam nesta sexta-feira, 8 de fevereiro, R$1,5 milhão do Fundo Estadual de Defesa e de Reparação de Interesses Difusos Lesados (Funles) para compra de equipamentos e execução de obras estruturantes. Criado em 1996, o Fundo ficou desativado até 2017 quando foi reestruturado pela gestão do governador Reinaldo Azambuja.
“Não tinha nenhum tipo de atividade. Agora, a gente vê a organização dele beneficiar diversos projetos de interesse social”, afirmou o governador ao assinar as transferências para os municípios de Alcinópolis, Corumbá, Glória de Dourados, Rio Brilhante, São Gabriel do Oeste, Santa Rita do Pardo, Selvíria e Terenos.
O Funles é administrado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro). Ele é abastecido com recursos de indenizações e condenações judiciais por danos causados ao patrimônio público e social, ao meio ambiente, ao consumidor, à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos, à ordem urbanística, ou a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
Conforme o secretário da Semagro, Jaime Verruck, esta é a segunda vez que o Funles beneficia projetos em Mato Grosso do Sul. A primeira vez foi em 2018, quando entidades do terceiro setor receberam recursos para projetos sociais. Desta vez, foram contemplados projetos apresentados pelo setor público municipal. Confira abaixo.
Com a Prefeitura de Corumbá: convênio no valor de R$ 500 mil para a construção da Escola Municipal Rural de Educação Integral Polo São Lourenço, no Pantanal;
Ampliação do Viveiro de Terenos (Prefeitura de Terenos) – R$ 163.468,11;
Caminhão ¾ com carroceria para coleta seletiva de lixo (Prefeitura de Rio Brilhante) – R$ 190 mil;
Aquisição de veículo para projeto Adote uma nascente (Prefeitura de Selvíria) – R$ 180 mil;
Caminhão ¾ com carroceria e gaiola para coleta seletiva de lixo (Prefeitura de Glória de Dourados) – R$ 190 mil;
Estruturação da brigada de combate a incêndios florestais da Coordenadoria municipal de Proteção e Defesa Civil (Prefeitura de São Gabriel do Oeste) – R$ 40 mil;
Aquisição de tela permanente e conjuntos de parques infantis (Prefeitura de Santa Rita do Pardo) – R$ 150 mil;
Triturador/picador de galhos e troncos (Prefeitura de Alcinópolis) – R$ 80.250,00.
Além do governador Reinaldo Azambuja e do secretário Jaime Verruck, participaram do ato de transferência de recursos os secretários especiais Sérgio de Paula e Pedro Chaves; o senador Nelson Trad Filho; o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Paulo Corrêa; os deputados estaduais Felipe Orro, Capitão Contar, Rinaldo Modesto, Herculano Borges, Gerson Claro e Antônio Vaz; e o deputado federal Luiz Ovando, além de prefeitos e vereadores das cidades beneficiadas. As informações são da Subsecretaria de Comunicação (Subcom) do Governo do Estado.
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