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PMA aplicou R$ 207 mil em multas durante operação no feriado

13 outubro 2020 - 09h45Redação Capital do Pantanal com informações da PMA

A operação Ictiofauna da Polícia Militar Ambiental (PMA) foi concluída às 9h de hoje (13). Foram utilizados 270 homens na fiscalização, sendo 140 deles diretamente nos trabalhos de atividades que envolvem recursos pesqueiros, tanto em rios, como em estabelecimentos que desenvolvem atividades com o recurso.

Apesar de o foco ser a pesca, a PMA fiscaliza o ambiente como um sistema complexo em que todos os entes são importantes e precisam estar equilibrados. Dessa forma, todas as 26 Subunidades com mais 130 Policiais realizaram o atendimento de denúncias e a fiscalização preventiva com relação aos desmatamentos, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais, caça, o combate ao transporte de produtos perigosos, poluição, bem como demais crimes contra a flora será intensificado, especialmente o tráfico de papagaios neste período preocupante.

A PMA e o IBAMA, pelo terceiro ano consecutivo trabalham na operação Bocaiúva realizada em conjunto desde 2019 contra o tráfico de animais silvestres, especialmente o papagaio, que é o animal mais procurado pelos traficantes em Mato Grosso do Sul e que também foi mantida durante o feriado.

Em todas as operações, a PMA tem prevenido e reprimido crimes de outra natureza adversa à ambiental, dentro de sua função constitucional de Polícia Militar. Nesta operação não foi diferente. Crimes como o tráfico de drogas, de armas, contrabando, descaminho, furto e roubo de veículos, porte e posse ilegal de arma, entre outros foram combatidos.

 

Resultado

Nesta operação houve um aumento de 114% no número de autuados, com relação a 2019. Foram autuadas 45 pessoas por infrações ambientais e 21 na operação anterior, sendo infrações por pesca as principais. Foram 35 autuados nesta operação e 16 na operação passada (2019). Dos 35 autuados por pesca, 25 foram presos por pesca predatória e 10 foram autuados por pescar sem licença, o que não é crime. Na operação passada, 10 foram presos e seis foram autuados por pescar sem licença.

A apreensão de peixes teve um aumento de 202% comparado com o resultado da operação de 2019. Foto: Divulgação/PMA

A quantidade de pescado apreendida foi 202% superior (106 kg) e no ano passado (35 kg). De qualquer forma, o número de pescado apreendido em ambas as operações demonstra a efetividade da prevenção. No caso desta operação (2020) com 35 autuados, sendo apreendidos apenas 106 kg de pescado, o que dá uma média de 3 kg de pescado apreendidos por infrator. Ou seja, foram autuados sem que tenham conseguido capturar nem a cota de pescado que caberia a cada pescador, apesar de alguns terem sido presos pescando com redes e tarrafas, que são petrechos com alto poder de captura de peixes e, por essa razão, têm seu uso proibido.

Com relação aos petrechos ilegais as apreensões foram semelhantes. Houve um pequeno aumento na quantidade de redes de pesca que são os petrechos mais preocupantes. Foram 21 redes nesta operação e 13 na operação anterior. Quanto aos demais petrechos os números foram semelhantes. A fiscalização intensificada é fundamental para a retirada desses petrechos proibidos, com alto poder de dizimação de cardumes.

Com relação aos outros crimes e infrações ambientais foram 10 infratores autuados e cinco autuados em 2019. Foram três autuados desmatamentos em áreas protegidas, um por desmatamento em área comum, dois por incêndio, três por transporte ilegal de madeira, um por derrubada de vegetação de morro e um por acampamento para a pesca degradando área protegida.

As multas aplicadas foram R$ 206.994,00 nessa operação e R$ 161.768,00 em 2019. Multas com valores diferentes entre as operações dependem dos tipos de ocorrências, pois alguns tipos infracionais ambientais preveem multas elevadas.

Relativamente aos crimes de natureza adversa à ambiental, somente duas armas de fogo e munições foram apreendidos e duas pessoas presas por porte ilegal de arma.

 

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