De hoje, 5 de novembro, até 28 de fevereiro de 2017, a pesca está proibida nos Rios de Mato Grosso do Sul. Somente em 1° de Março, pescadores poderão retornar a prática da profissão, que fica suspensa durante o período de quatro meses para preservar a reprodução dos peixes. Os ribeirinhos são os únicos que ainda podem pescar, exclusivamente para própria sobrevivências, mesmo assim somente até 3 quilos e não pode estar embarcados, nem utilizar equipamentos como molinete, tarrafa e carretilha.
Na última Piracema, 1.051 quilos de pescado foram apreendidos e 49 pessoas foram autuadas. No mês passado a Polícia Militar Ambiental (PMA) intensificou a fiscalização nos Rios com a operação pré-piracema, que autuou diversos amadores e profissionais que desrespeitam a prática responsável da pesca. Durante os quatro meses de suspensão, a fiscalização continua com a estratégia de monitorar os cardumes, principalmente nos pontos em que são mais vulneráveis, como cachoeiras e corredeiras.
Pesca está proibida a partir deste sábado, 5 de novembro. Foto: CDPAo todo, policiais militares ambientais estarão disponíveis em 10 postos fixos, para atingir a meta de manter o máximo possível de policiais prontos para reprimir a prática predatória durante o período de defeso.
Os postos avançados de fiscalização da PMA serão: Cachoeira Branca (Rio Verde) – Água Clara; Cachoeira do Sossego (Rio Aquidauana) – Rochedo; Cachoeira do Rio Anhanduí – Santa Rita do Pardo; Cachoeira do Serrano (Rio Aquidauana) – Aquidauana; Cachoeira do Morcego – Rio Aquidauana – Aquidauana; Cachoeira das Palmeiras (Rio Taquari) – Coxim; Barra do rio Aquidauana com o Miranda - Município de Miranda; Parque Estadual Várzeas do Ivinhema – Parque – Jateí; Cachoeira do Salto Pirapó – Rio Amambai – (Amambai) e Cachoeira do Rio Apa – Porto Murtinho.
Os pescadores profissionais têm direito ao benefício do salário defeso durante os quatro meses de recesso nos Rios.
Fiscalização na fronteira e divisa com Mato Grosso (MT)
A área de divisa MS/MT tem sido preocupação, antes do fechamento da pesca e também durante a operação piracema, pois pescadores imaginam que estão protegidos, por causa da grande distância e o difícil acesso de alguns locais no pantanal, e normalmente praticam pesca predatória na região. Equipes já reforçam a fiscalização preventiva durante a operação pré-piracema e a fiscalização permanece intensificada durante todo o período de defeso.
O combate à pesca predatória nas áreas fronteiriças é muito complicado, visto que, mesmo com legislação semelhante à brasileira, ambos os Países fronteiriços citados não exercem fiscalização efetiva e adequada. O problema sublima-se pela facilidade com que alguns pescadores desses Países têm de praticarem pesca predatória no rio Paraguai e Apa e fugirem em seus territórios rapidamente ao avistarem a fiscalização da Polícia Militar Ambiental, que não pode adentrar o outro País.
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