Fiscalização nos Rios de MS durante a Piracema é intensa. Foto: DivulgaçãoA partir de meia noite de hoje (4), em todos os rios que cortam o território de Mato Grosso do Sul, inicia-se o período de defeso para a proteção da Piracema, o período reprodutivo da maioria das espécies de peixes das duas bacias do Estado (Paraná e Paraguai). Este período se estenderá até o dia 28 de fevereiro de 2016, em todos os locais.
A PMA mantém a operação pré-piracema até às 8h do dia 5 de novembro, no sentido de evitar a pesca predatória, bem como evitar que as pessoas permaneçam nos rios depois de 00h00 do dia 5 de novembro, quando haverá o fechamento. A partir daí, a estratégia de fiscalização mantida durante a operação pré-piracema, ocorrida durante todo o mês de outubro, com fiscalização intensificada desde setembro, será alterada, visto que não mais haverá pescadores nos rios, a não ser àqueles que poderão praticar algumas modalidades de pesca, como a pesca de subsistência e a científica, devidamente autorizada.
A estratégia de fiscalização será a que tem dado certo em todos os anos, de continuar monitorando os cardumes e cuidando deles, principalmente nos pontos em que são mais vulneráveis à pesca predatória, que são as cachoeiras e corredeiras. Em vários pontos serão montados postos fixos com policiais 24 horas.
ESTRATÉGIA DE FISCALIZAÇÃO
A Polícia Militar Ambiental tem conseguido por meio de fiscalização com inteligência, evitar durante a piracema, que pescadores consigam depredar os cardumes nos rios do Estado. As metas estão sendo alcançadas a cada piracema, que é manter o máximo possível os policiais nos rios, em vigilância dos cardumes, fazendo com que as apreensões de pescado caiam em níveis aceitáveis, que é o objetivo da fiscalização. Ou seja, manter os peixes vivos nos rios para que cumpram sua função natural de reprodução.
O esquema especial de fiscalização será mantido, como nos anos anteriores, contando com todo o efetivo da PMA, que é de 369 policiais, lotados em 25 Subunidades em 18 municípios. Este esquema especial já começa com a manutenção dos policiais que estão desde o dia 1º de outubro trabalhando na operação pré-piracema, até o dia 6 de novembro, no intuído de dissuadir a possível intenção de algum pescador a continuar pescando depois do período fechado.
Com relação ao início da operação piracema, às 00h00 do dia 5, a PMA priorizará a montagem de Postos Avançados, fixos, nas principais cachoeiras e corredeiras nos rios do Estado e da União, perfazendo um total de 10 postos, no intuito de monitorar os cardumes. Esses locais são pontos cruciais para a fiscalização, pois, quando os cardumes ali chegam, precisam que a água atinja uma vazão que lhes permita continuar a subida e, consequentemente, ficam muito vulneráveis, tornado-se presas fáceis para pescadores inescrupulosos, que retirariam facilmente grandes quantidades de peixes, fazendo uso de petrechos proibidos de malha (redes e tarrafas).
Apreensão em Coxim, 20 de setembro, durante operação pré-piracema. Foto: DivulgaçãoEste esquema inteligente de fiscalização permite grande economia de recursos humanos e materiais, pois, em “piracema”, os peixes estão em cardumes, por isso, não adianta se ter um gasto enorme com combustível e pessoal subindo e descendo rios e perder cardumes por não manter vigilância nesses pontos vulneráveis, que são as cachoeiras e corredeiras.
Os Postos Avançados da Cachoeira do Sossego, no rio Aquidauana, em Rochedo e do Salto do Pirapó no rio Amambai, em Amambai e no Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema, têm permanecido ativados durante todo o ano, desde 2009, mesmo após a abertura da pesca, no sentido de prevenção à pesca predatória, pois são pontos críticos durante todo o ano.
Com estes Postos Avançados, significa que a PMA ganha mais 10 subunidades operacionais, pois em cada ponto deste, ficam três policiais acampados e com barcos e motores para executarem a fiscalização nas imediações dos postos e monitorando os cardumes, permanecendo sempre um policial na cachoeira ou corredeira (Posto).
LOCAIS E POSTOS QUE SERÃO MONTADOS
1. Cachoeira Branca (Rio Verde) – Água Clara.
2. Cachoeira do Sossego (Rio Aquidauana) – Rochedo.
3. Cachoeira do Rio Anhanduí – Santa Rita do Pardo.
4. Cachoeira do Serrano (Rio Aquidauana) – Aquidauana.
5. Cachoeira do Morcego – Rio Aquidauana – Aquidauana.
6. Cachoeira das Palmeiras (Rio Taquari) – Coxim.
7. Barra do rio Aquidauana com o Miranda - Município de Miranda.
8. Parque Estadual Várzeas do Ivinhema – Parque – Jateí.
9. Cachoeira do Salto Pirapó – Rio Amambai – (Amambai).
10. Cachoeira do Rio Apa – Porto Murtinho.
FISCALIZAÇÃO NA ÁREA DE FRONTEIRA E DIVISA COM MATO GROSSO
A área de divisa MS/MT tem sido preocupação, antes do fechamento da pesca e também durante a operação piracema, pois pescadores imaginam que estão protegidos, por causa da grande distância e o difícil acesso de alguns locais no pantanal, e normalmente praticam pesca predatória na região. Equipes já reforçam a fiscalização preventiva durante a operação pré-piracema e a fiscalização permanece intensificada durante todo o período de defeso.
O combate à pesca predatória nas áreas fronteiriças é muito complicado, visto que, mesmo com legislação semelhante à brasileira, ambos os Países fronteiriços citados não exercem fiscalização efetiva e adequada. O problema sublima-se pela facilidade com que alguns pescadores desses Países têm de praticarem pesca predatória no rio Paraguai e Apa e fugirem em seus territórios rapidamente ao avistarem a fiscalização da Polícia Militar Ambiental, que não pode adentrar o outro País.
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