A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul destinou R$ 1,8 milhão para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul em auxílio humanitário urgente às vítimas dos alagamentos na região. Do total, a 3ª Vara Federal de Campo Grande/MS disponibilizou R$ 1,5 milhão e a 5ª Vara, R$ 300 mil.
Os recursos financeiros são provenientes de prestações pecuniárias fixadas em processos criminais. A destinação é fundamentada em Recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF).
A Portaria Conjunta Pres/Core n° 34 de 2024 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) autorizou o repasse de numerário das varas de execução penal para as vítimas da catástrofe climática.
Conforme a norma, os valores devem ser repassados a entidades de assistência social habilitadas e utilizados em ações de auxílio às pessoas que sofreram com eventos climáticos ocorridos a partir de 24 de abril de 2024 nos municípios do Rio Grande do Sul em situação de calamidade pública.
Receba as notícias no seu Whatsapp. Clique aqui para seguir o Canal do Capital do Pantanal.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Tradicional Arraiá Nhá Naná abre as festança de São João em Corumbá
A caminho do Brasil, Riedel diz que MS Day colocou Estado no foco das atenções
Com menor nível da história, navegação no Rio Paraguai pode parar em 1 mês
Programa MS Qualifica oferece mais de 50 cursos gratuitos no Estado
Devedores têm último fim de semana para aderir ao Desenrola Brasil
Brasil tem 1.942 cidades com risco de desastre ambiental
Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 30 milhões
Ladário recebe Rota Rural entre os dias 21 e 23 de maio no Assentamento 72
MS teve a 5ª menor taxa de desocupação do Brasil durante o primeiro trimestre de 2024
