Secretário Carlos Alberto Assis detalha proposta do Estado ao promotor de Justiça (Portal do Governo de Mato Grosso do Sul)Com a anuência do Ministério Público Estadual (MPE), o Governo do Estado e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) retomaram entendimentos para, em parceria e com segurança jurídica, definir projeto com viabilidade financeira para a revitalização do Estádio Pedro Pedrossian (Morenão). A primeira fase da obra atenderá exigências do MPE, que interditou o estádio, visando a sua liberação para o Campeonato Estadual de 2020.
Com parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Estado formalizou proposta junto ao MPE para investir recursos próprios na restauração da tradicional praça de esportes, utilizando recursos do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, vinculado ao Procon (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de MS). A obra emergencial, estimada em R$ 4 milhões, será licitada e executada pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), cabendo à UFMS a realização do projeto técnico.
Essa alternativa para garantir os investimentos no Morenão foi apresentada ao promotor Luiz Eduardo de Almeida, da 43º Promotoria de Justiça e Defesa do Consumidor, em reunião na manhã desta segunda-feira, pelo o secretário especial chefe de gabinete do governador Reinaldo Azambuja, Carlos Alberto Assis, e o reitor da UFMS, Marcelo Turine. Parte dos recursos previstos para a obra será captada junto ao fundo do Procon, que já dispõe dos mesmos.
Prioridade de governo
“O uso desse dinheiro para as obras no Morenão é um meio legal, considerando que existe uma relação de consumo por parte do público-torcedor e o estádio, objeto do projeto a ser financiado”, explicou o superintendente do Procon, Marcelo Salomão. Ele adiantou que a liberação do valor a ser aplicado, a ser definido após a elaboração do projeto de restauração, depende de aprovação do Conselho Estadual do órgão, do qual faz parte o MPE.
Para o promotor Luiz Eduardo Almeida, que determinou a interdição do estádio, com base em laudo apontando riscos de grau médio em sua estrutura, a solução encontrada pelo Governo do Estado para investir na reforma do Morenão “é extremamente positiva”. Ele comentou que a iniciativa e o interesse demonstrado pelo Estado geram uma forte expectativa para que as obras emergenciais se concretizem, atendendo itens como segurança e acessibilidade.
O secretário Carlos Alberto Assis destacou, durante a reunião, realizada na sede do MPE, que o governador Reinaldo Azambuja incluiu a restauração do Morenão dentre as obras prioritárias de seu governo, e pretende transformar o estádio, numa segunda etapa, em uma arena moderna para grandes eventos esportivos e entretenimento. Assis observou que esse projeto deverá ser viabilizado por meio de parcerias com a iniciativa privada.
Resgatar o patrimônio
“A presença de grandes protagonistas, como o Governo do Estado e a UFMS, em busca de uma saída para recuperar o Morenão pela sua relevância para o esporte e para a sociedade, é uma ótima iniciativa”, disse o promotor Luiz Eduardo Almeida. “Hoje estamos sem estádio”, completou. O reitor da UFMS, Marcelo Turine, explicou que hoje aquela instituição não tem recursos em seu orçamento para custear sozinha a recuperação da praça esportiva.
Ficou definido, na reunião, que a UFMS fará o projeto técnico, a ser elaborado por engenheiros da universidade, com previsão de conclusão em 60 dias. A Agesul será convidada a integrar essa equipe para alinhamento nos detalhamentos e adequações previstos na obra. A restauração do estádio consistirá na recuperação hidráulica e elétrica, além de garantir maior acessibilidade e segurança. Está previsto também a instalação de um novo placar eletrônico.
“Será um ganho muito grande para o esporte e para Campo Grande”, disse o secretário Carlos Alberto Assis. “O Governo do Estado vai iniciar e concluir a obra em tempo hábil para que o Morenão seja aberto no Campeonato Estadual do próximo ano”, garantiu. É o sonho de todos, resgatar um patrimônio marcou o nosso esporte com um projeto que não acabará com sua reforma, mas transforma-lo em uma arena com lotação completa (35 mil pessoas)”, enfatizou.
Participaram da reunião o diretor-presidente da Fundesporte, Marcelo Miranda; o superintendente do Procon/MS, Marcelo Salomão; e o pró-reitor de Administração e Infraestrutura da UFMS, Augusto César Portela Malheiros.
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