A mãe da bebê faleceu poucos dias após o parto e nenhum familiar se dispôs a acolhe-la. (Imagem ilustrativa/Getty Images)Recém-nascida, de 40 dias de vida, que está internada em hospital da Capital, aguarda por uma família adotiva. A mãe da bebê era moradora de Corumbá e faleceu poucos dias após o parto, ela não havia passado por consultas de pré-natal e por isso, sua filha nasceu com graves problemas de saúde. O estado de saúde da criança é crítico.
Sozinha no hospital, já que nenhuma família se dispôs a acolhê-la, a recém-nascida é o retrato de muitas crianças no Brasil disponíveis para adoção, mas que não encontram acolhimento e ficam sob a guarda do Estado até que completem 18 anos e sejam obrigadas a enfrentar a vida sozinhas.
Casos como o da recém-nascida são uma das dificuldades enfrentadas pelos juízes brasileiros que atuam na área e desenvolvem um trabalho humanizado, com a rede de apoio, e utilizam o Sistema Nacional de Adoção e de Acolhimento (SNA), uma ferramenta criada para auxiliar juízes das varas da infância e da adolescência na condução dos procedimentos de adoção.
O juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, da vara da infância e da adolescência de Corumbá, relatou a história da recém-nascida e fez referência ao Dia Nacional da Adoção, instituído pela Lei n. 10.447/2002 e comemorado no dia 25 de maio. Para o magistrado, uma data importante para se lembrar de um direito regulamentado e garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a todas as crianças que não têm mais a proteção dos pais biológicos.
Magistrados de Corumbá buscam por uma família para acolher a bebê que luta pela vida. “Em contato com o núcleo psicossocial de Campo Grande, fizemos as buscas no SNA e detectamos 14 casais habilitados para o perfil da recém-nascida, porém, nenhum demonstrou interesse neste caso. Assim, restou-nos a opção de relatar essa triste situação para a sociedade sul-mato-grossense na esperança de que algum casal queira acolher a menina”, explicou Maurício.
O SNA integra todos os cadastros municipais, estaduais e nacional de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pretendentes habilitados à adoção, inclusive os cadastros internacionais. Contudo, mesmo com tantos pretendentes à adoção, muitas crianças e adolescentes permanecem em instituições de acolhimento.
Saiba mais
A Desambargadora Elizabete Anache, que responde pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) de Mato Grosso do Sul, lembra que esta é uma iniciativa de busca ativa aberta.
“É uma tentativa de sensibilizar algum pretendente que tenha o desejo de acolher a criança e mostrar à sociedade que a adoção é um instituto que pode transformar muitas vidas. As causas da infância têm prioridade absoluta e esperamos mudar realidades tristes como a dessa recém-nascida”, apontou a desembargadora.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (67) 98462-8245 ou pelo e-mail [email protected].
* Informações da Assessoria do TJMS
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